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Francisneia - Gestora Pública. Setor (Adm)

Francisneia - Gestora Pública. Setor (Adm)

postar site CopiaA fim de fortalecer a interlocução com as unidades jurisdicionadas da região do Araguaia, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) estará em Barra do Garças, a 540 km de Cuiabá, no próximo dia 7. A data marca a realização do primeiro Conexão TCE de 2022, que contará com a participação de 32 municípios. (Clique aqui para se inscrever)

O objetivo do encontro é elevar a qualidade da administração pública municipal por meio da formação técnica de prefeitos, vereadores e servidores dos poderes executivo e legislativo municipais.

Sob supervisão do conselheiro Antonio Joaquim, o Conexão TCE terá início às 8h, na Igreja Assembleia de Deus e englobará palestras do “Democracia Ativa" e oficinas do projeto "Ouvidoria para Todos", que serão promovidas no período vespertino, das 14h às 18h. 

Com 100 vagas disponíveis, o Democracia Ativa também será realizado na Assembleia de Deus, na Rua Pires de Campos, 675, Centro. Já a oficina "Ouvidoria para Todos" conta com 80 vagas e será promovida no Centro Cultural Valdon Varjão, na Avenida Antônio Paulo C Bilego, no Jardim Mariano.

Nesta oportunidade, serão contemplados os municípios de Barra do Garças (cidade polo), Água Boa, Alto Araguaia, Alto Boa Vista, Araguaiana, Araguainha, Bom Jesus do Araguaia, Campinápolis, Canabrava do Norte, Canarana, Cocalinho, Confresa, General Carneiro, Luciara, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Ponta Branca, Pontal do Araguaia, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Ribeirãozinho, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, Santo Antonio do Leste, São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Serra Nova Dourada, Torixoréu e Vila Rica.

O encontro é coordenado pelo diretor-geral da Escola Superior de Contas, Yênes Magalhães, e pelo titular da Assessoria Parlamentar (Aspar), Carlos Brito.

 

Fonte: 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT

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 O vereador de Nova Monte Verde, a 920 km de Cuiabá, Alex Pereira - o Alex Tatuador, de 38 anos, morreu na madrugada deste domingo (8). Ele estava internado a sete dias em um leito de UTI do Hospital Regional de Alta Floresta, a 800 km da capital, desde a última segunda-feira (2).
Diagnosticado com depressão, o parlamentar tentou suicídio, foi socorrido e ficou internado em uma unidade de saúde de Alta Floresta.
Foi eleito em 2020, pelo PSD, com 98 votos, para o primeiro mandato na Câmara Municipal e fazia parte de diversas comissões da Casa de Leis.

27042021 FUNDEB CopiaA Portaria Interministerial 2/2022, dos Ministérios da Educação e da Economia, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no dia 29 de abril, com a divulgação de novas estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2022.

Em consequência, foram divulgados novos valores do Valor Anual por Aluno (VAAF) e novos valores da complementação-VAAF e complementação-Valor Anual Total por Aluno (VAAT) da União ao Fundeb.

Com o objetivo de auxiliar e informar os gestores locais, a CNM divulga a estimativa por Município. A nova estimativa do Fundeb é de uma receita total de R$ 247,9 bilhões. Desse valor, R$ 215,6 bilhões correspondem ao total da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios para o Fundo; R$ 21,5 bilhões referem-se à complementação-Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF) e R$ 10,8 bilhões são da complementação-Valor Aluno Ano Total (VAAT) da União ao Fundo. O aumento da receita total do Fundeb é de R$ 11,8 bilhões, o que representa um incremento de 5% em relação às estimativas de receita publicadas na Portaria anterior.

Confira a estimativa da CNM por Município:https://www.cnm.org.br/cms/images/stories/Links/Estimativa_Fundeb_2022/Estimativa_Total_2022_MT.pdf

Fonte:  Agência CNM

 

 

ed7fdd5f 1390 4d72 a500 5bbe1ea0965dPara quem perdeu o prazo para transferir o título de eleitor de cidade e ainda assim não quer abrir mão de votar, a Justiça Eleitoral ainda oferece como opção o voto em trânsito, que é um direito previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Ainda assim, é preciso ter cuidado, pois também há um prazo para solicitar o voto em trânsito, que vai de 12 de julho a 18 de agosto. Antes de tudo, é preciso saber se há alguma pendência em relação ao seu título de eleitor. A situação atual do documento pode ser conferida no portal da Justiça Eleitoral.

Apenas quem estiver com a situação toda em ordem poderá votar em trânsito, uma vez que o cadastro do eleitorado já foi fechado, e assim não é mais possível resolver nenhuma pendência relativa ao título, como multas ou faltas não justificadas, por exemplo.

Caso esteja tudo certo, será necessário também já indicar em qual cidade o eleitor estará no dia da votação.

O Tribunal Regional Eleitora (TRE) de cada UF deverá divulgar, com antecedência, todas as seções eleitorais em que haverá voto em trânsito. Vale lembrar que a modalidade só é disponibilizada em municípios com mais de 100 mil habitantes, além das capitais.

Feita a inscrição, quem estiver na mesma unidade da federação (UF) de seu domicílio eleitoral poderá votar para os cargos de presidente, governador, senador e deputados federal e estadual. Já quem estiver, no dia da votação, fora da UF do seu domicílio eleitoral poderá votar somente para presidente.

As inscrições para votar em trânsito devem ser feitas por meio da internet, na opção Título Net, que abrirá a opção durante o período de inscrição.

É preciso, no entanto, estar seguro de se estará no dia da votação. O eleitor informar que votará em trânsito em determinada cidade e não comparecer deve justificar a ausência normalmente, mesmo que esteja em seu domicílio eleitoral original.

As Eleições 2022 estão marcadas para 2 de outubro, primeiro domingo do mês, conforme determina a Constituição. Eventual segundo turno para os cargos de presidente e governador está marcado para 30 de outubro.

No exterior

A Justiça Eleitoral alerta que não é permitido votar em trânsito em urnas instaladas fora do país. Contudo, quem possuir seu domicílio eleitoral em alguma das zonas eleitorais no exterior (ZZ), mas estiver no Brasil no dia da votação, pode pedir o voto em trânsito dentro do país.

Fonte: Agência Brasil

 

tce. 20.04.22A Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, às 10h40 do próximo dia 27, a palestra “CPC e o Processo Administrativo”. 

Tendo como público-alvo conselheiros, procuradores de contas, auditores públicos, servidores do TCE, gestores públicos municipais, vereadores e demais interessados na temática, a palestra será ministrada pelo professor-doutor, Fredie Didier Jr.

O evento será realizado no auditório da Escola Superior de Contas e transmitido ao vivo pelo Canal do TCE-MT no YouTube. Clique aqui para se inscrever.

Advogado, Fredie Didier Jr é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, mestre pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutor pela PUC-SP, livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP) e tem pós-doutorado pelo Universidade de Lisboa.

Fonte: Secretaria de Comunicação/TCE-MT

tce eventoO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 13h30 do próximo dia 25 de março, o seminário “Município como ente federativo, os desafios da governança à luz da Constituição Federal”, com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. 

O evento, que conta com a parceria da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), será realizado no auditório da Escola Superior de Contas e transmitido pelo Canal do TCE-MT no YouTube. No total, serão disponibilizadas 350 vagas, sendo 150 presenciais e 200 telepresenciais. As inscrições devem ser realizadas até 18 de março (clique aqui). 

“Assumi o meu terceiro mandato à frente da Corte de Contas com uma certeza: é preciso investir todos os esforços possíveis na qualificação dos gestores públicos. Capacitar é a palavra de ordem. Com esse pensamento, organizamos essa primeira grande iniciativa, na qual vamos debater o papel dos municípios no sistema constitucional brasileiro, os problemas afetos ao federalismo fiscal e as competências legislativas e administrativas do Município”, destacou o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli. 

Ainda conforme Novelli, o objetivo de sua gestão é orientar mais para punir menos. “Qualificando a gestão pública, o TCE-MT cumpre seu papel fiscalizador e de guardião dos recursos e busca garantir resultados eficientes para melhorar a qualidade de vida dos mato-grossenses”.

Tendo como público-alvo gestores municipais, procuradores, secretários, servidores públicos e demais interessados, o seminário tem por objetivo conhecer e discutir os aspectos atuais sobre o papel do município no sistema constitucional brasileiro.

Além do ministro Gilmar Mendes, que é doutor em Direito pela Universidade de Münster na Alemanha, o consultor legislativo do Senado Federal, doutor em Direito João Trindade Filho, também ministra palestra no evento, que será dividido em dois painéis: Os municípios à luz da Constituição Federal e os desafios da governança nos municípios.

Fonte:

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 

 

 

sala da mulher brunoO Presidente da UCMMAT – União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso, Bruno Lins Rios, participou nesta terça-feira 8 de março em data alusiva ao Dia Internacional da Mulher, da inauguração da Sala da Mulher- Antônia Maria da Silva Martins de Mello “Dona Preta” na Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT.

A Sala foi criada com intuito de tratar de assuntos relacionados às demandas do gênero, aos direitos das mulheres e ao empoderamento delas.

O espaço leva o nome de Dona Preta. e a homenagem é de autoria da vereadora Maria Oneide da Silva Assunção (PTB).

A homenageada - Antônia Maria da Silva Martins de Mellosala da mulher 09.03 Copia

Nascida em 03 de agosto de 1931, em Nossa Senhora do Livramento, filha de Benedito Alonso da Silva e Maria Porfíria de Arruda e Silva, cursou o Ensino Fundamental na Escola Estadual “José de Barros Maciel”, em Nossa Senhora do Livramento-MT, concluindo-o no “Asilo Santa Rita”, na Capital de Mato Grosso, Cuiabá. Possuindo apenas o Ensino Fundamental, iniciou sua carreira como educadora, como Professora de Alfabetização. Mesmo viúva e com seis filhos para sustentar, nunca deixou de acreditar nos seus sonhos e, em 1976, concluiu o Ensino Médio, antigo Magistério, juntamente com a primeira turma do Curso profissionalizante na Escola Estadual Professor “Feliciano Galdino”, sob a direção da religiosa, Irmã Maria Evarista, em solo livramentense.

Desde então, realizou seu sonho de continuar sua missão como educadora, valendo-se de embasamentos teóricos e práticos que serviram de referência para sua brilhante carreira, como professora, tendo se aposentado com 30 anos prestados de serviço público, atendendo e ensinando com amor e dedicação aos filhos desta terra.

Católica fervorosa, unia seus deveres profissionais e maternos à reza diária do terço e à participação nas missas dominicais. Faleceu no dia 09 de fevereiro de 1.996, ao lado de seus filhos, netos e bisnetos, deixando um legado de luta, afeto, respeito e humildade por onde passou.

Quero parabenizar essa iniciativa tão importante da Câmara Municipal de hoje inaugurar a Sala da Mulher”, enalteceu o presidente Bruno Rios, presente na solenidade. “Contem conosco! Nossas portas estão abertas”. Disse.

 

 

tce 07.03Jurisdicionados de todo o estado serão orientados acerca da padronização das fontes e destinações de recursos a serem observadas no novo leiaute do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic), do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). 

O webinar "Padronização de Fontes de Recursos no Leiaute do Aplic 2022" será realizado pela Escola Superior de Contas nesta quarta-feira (9), entre 9h e 12h, com transmissão pelo Canal da Corte de Contas no YouTube. 

A abertura do evento contará com a presença do supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Júlio Teis, e do secretário executivo de Tecnologia da Informação, André Luiz Costa Cruz. Vale destacar que é  necessário estar logado no Sistema de Gestão Acadêmica (SGA) para garantir a certificação de participação de 3h. 

Por meio de palestra, que será ministrada pelo auditor público externo do TCE-MT Francisco Evaldo Leal os gestores responsáveis pela remessa de cargas contábeis via Aplic serão qualificados sobre as questões a serem observadas pela federação, conforme estabelecido na Portaria Conjunta STN/SOF nº 20/2021.

Aplic Web

 O Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic) foi criado para que os jurisdicionados transmitam, virtualmente, a prestação de contas ao TCE-MT. O modelo busca ampliar o controle externo e fortalecer o controle interno junto aos jurisdicionados.

 

Faça sua inscrição aqui.

http://aluno.tce.mt.gov.br/inscricao/capacitacao/380

 Fonte: Secretaria de Comunicação/TCE-MT

 

PasseataMovimento dos Sem Terrafoto: Fernanda DiCastro11-08-2009A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de emenda à Constituição que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem a indicação da fonte de recursos (PEC 122/15) reúne-se nesta terça-feira (22) para votar o parecer do relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).

A reunião será realizada no plenário 8, a partir das 13h30.

A votação estava prevista para a semana passada, mas foi novamente adiada. “O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), fez um apelo, ainda querem dirimir algumas dúvidas”, afirmou Costa Filho ao explicar o novo adiamento.

Segundo ele, o parecer conta com o apoio da maioria dos integrantes do colegiado. “A forma mais democrática de resolver a questão é no voto”, disse.

Costa Filho afirma que a proposta vai acabar com o “federalismo predatório”, em que a União cria programas a serem executados pelos entes federativos sem as contrapartidas em dinheiro.

O relator sugere a aprovação do texto sem alterações. Isso porque qualquer mudança torna obrigatório o retorno do projeto ao Senado.

Professores
O parecer de Costa Filho recomenda também a rejeição de proposta apensada, que estende a mesma vedação aos pisos nacionais cuja definição cabe por lei à União, excetuando, porém, os salários dos professores da educação básica, dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

No começo de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro oficializou um reajuste de 33,24% no piso nacional dos professores da rede pública, para R$ 3.845. Na ocasião, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) avaliou que os novos salários consumirão 90% dos repasses do Fundeb, afetando as contas das prefeituras.

 

Fonte:Agência Câmara de Notícias

 

Material traz ainda curiosidades sobre atuação do MP e dicas sobre como cidadão pode ajudar na fiscalização das regras eleitorais

calendário Copia

É ano de eleições gerais e a preparação para o maior evento democrático do Brasil começa muito antes de outubro. Por isso, o Ministério Público Federal (MPF) preparou calendário digital com as principais datas desse processo, para que você fique por dentro de cada fase da disputa e não perca nenhum prazo. Além disso, a cada mês, será possível conhecer um pouco da atuação do Ministério Público como fiscal do cumprimento das regras eleitorais, com o objetivo de assegurar igualdade de oportunidade aos candidatos e a livre escolha do eleitor.

O primeiro turno das eleições para presidente, deputados, senadores e governadores será realizado em 2 de outubro. Caso tenha segundo turno, a votação será em 30 de outubro. Além dessas datas, o calendário traz os principais marcos da agenda eleitoral, como a janela de migração partidária, prazo para formação de federações e coligações, período de realização das convenções, início da propaganda eleitoral, prazo limite para a entrega das prestações de contas de campanha e para a diplomação dos eleitos, as datas de posse, entre outras.

O material também traz informações úteis para o eleitor, como o fim do prazo para a transferência ou emissão do título, as datas a partir das quais é possível pedir à Justiça Eleitoral habilitação para voto em trânsito ou para que pessoas com deficiência solicitem alteração do local de votação. Além de exercer o direito de voto, o cidadão tem papel fundamental na fiscalização do processo democrático. No calendário, ele vai encontrar dicas de como combater a desinformação e avisar ao Ministério Público Eleitoral sempre que se deparar com alguma conduta irregular capaz de causar desequilíbrio na disputa.

Conteúdo - Outras curiosidades e dicas importantes são dadas ao longo dos meses. Março, por exemplo, apresenta as medidas de fomento à participação de mulheres na política, e maio aborda a segurança da urna eletrônica. Em junho, é possível conhecer algumas das condutas proibidas aos agentes públicos, enquanto julho explica como o registro de candidaturas depende da análise das condições de elegibilidade, pelo Ministério Público.

A ideia é que o material possa servir de consulta para membros do Ministério Público e da Justiça Eleitoral, partidos, candidatos, jornalistas e cidadãos em geral. O objetivo é auxiliar a atuação conjunta de todos esses atores na construção de um processo eleitoral justo e transparente, para que a livre escolha do eleitor seja traduzida nas urnas e a democracia brasileira seja fortalecida. O calendário ficará disponível para download no portal e na intranet do MPF.

Íntegra do Calendário MPF: Eleições 2022

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Fonte:Assessoria Ministério Público

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