NOTA DE REPÚDIO
A União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso vem a público repudiar veementemente as ofensas sofridas pela Vereadora e Presidente da Câmara do município de Vale do São Domingos, Sonia Rubio da Rocha, manifestadas por internautas durante transmissão online da Sessão Plenária da Câmara na última quarta-feira (09/08/2023). Manifestamos nosso total repúdio aos ataques absurdos e seus respectivos autores, e ao mesmo tempo, nosso irrestrito apoio e solidariedade a referida parlamentar. As palavras de insulto, ofensa e humilhação proferidas, assim como as acusações feitas, lamentavelmente demonstram como condutas machistas e misóginas ainda são propagadas em nossa sociedade.
Nenhum desses atos pode ser aceito! É inacreditável que, hodiernamente, ainda persistam condutas desta natureza. As ofensas proferidas foram vexatórias e repugnantes, haja vista que agridem as mulheres, principalmente, tratando-se de uma mulher que se encontra em um espaço de poder; e, em esfera alguma pode-se aceitar que atitudes agressivas contra mulheres sejam naturalizadas. Ademais, é irrefutável que as mensagens deixadas se configuram como ato ilícito, uma vez que há a violação explicita, direta e com dano grave à direitos da personalidade.
Os autores devem ser responsabilizados civil e criminalmente, conforme previsto em lei. Embora a liberdade de expressão tenha cunho constitucional, esta não é absoluta e deve, necessariamente, ser exercida com plena responsabilidade e consciência, em respeito a outros valores protegidos pelo mesmo texto constitucional, como: a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. É incabível que ambientes virtuais, os quais se mostram como um instrumento poderoso e dinâmico de comunicação, bem como, de prestação de serviços à população, ainda sejam considerados por alguns como “terra de ninguém”, e utilizados para efetuar ataques pessoais a algum ente ou usuário, com xingamentos e/ou desqualificações.
Nos levantamos em nome de Sonia Rubio da Rocha e de todas aquelas mulheres que no uso de suas atribuições já sofreram qualquer tipo de violência, seja política, física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. Nos levantamos para dizer que não aceitaremos que qualquer vereadora seja oprimida, desrespeitada, invalidada, subestimada ou silenciada.
Salientamos que as ofensas proferidas, não tiveram o intento de discordar das posições políticas da parlamentar, mas atacar explicitamente uma mulher, diminuindo-a, desqualificando-a e maculando sua honra, reputação e imagem pública. Nos levantaremos quantas vezes forem necessárias para defendermos parlamentares que tiverem seus direitos violados e buscarmos por moralidade e justiça. Atitudes como esta não irão afastar mulheres de seus compromissos em um espaço político. Não calarão vozes de mulheres eleitas democraticamente!
Bruno Lins Rios – Presidente da UCMMAT
Rhillary Milleid Tosta - Vice-presidente da UCMMAT
