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Segunda, 07 Novembro 2022 09:58

Ouvidoria Para Todos: TCE-MT promove oficina presencial para capacitar ouvidores municipais no cumprimento de legislação

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tce Copia CopiaComo parte integrante do Programa TCE em Movimento, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, das 8h às 12h da próxima quinta-feira (10), em Sinop, oficina de capacitação prevista no Projeto Ouvidoria Para Todos. A atividade visa orientar ouvidores municipais de órgãos públicos para que cumpram com eficiência as obrigações estabelecidas pela Lei Federal 13.460/2017, que instituiu o Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público.

A oficina presencial será realizada no auditório do Ministério Público Estadual. Na oportunidade, será contextualizada a Nota Técnica n.º 02/2021 do TCE-MT, que estabeleceu uma série de recomendações e determinações a fim de orientar e assegurar a efetividade e a aplicabilidade da norma pelos órgãos jurisdicionados da Corte de Contas.

Na oficina, também será apresentada a modelagem de Carta de Serviços para as prefeituras e câmaras e orientações sobre como aplicar mecanismos de pesquisas de satisfação e avaliação pelos usuários dos serviços prestados pelos órgãos públicos. Os órgãos devem concretizar as adequações ainda neste ano.

Clique aqui para se inscrever

 

TCE em Movimento

 

O Programa TCE em Movimento, que será sediado em Sinop de 8 a 10 de novembro, contará com a participação de representantes de 31 municípios da Região Norte. O intuito étce mt Copia fortalecer a interlocução com as unidades jurisdicionadas e elevar a qualidade da administração pública municipal por meio da formação técnica de prefeitos, vereadores e servidores dos poderes Executivo e Legislativo municipais. 

No dia 8, por sua vez, a ação será voltada aos alunos na Escola Municipal de Ensino Básico (Emeb) Maria Aparecida Amaro de Souza. Promovida pelo Comitê Ambiental, presidido pelo conselheiro Sérgio Ricardo, o objetivo é trazer a pauta do meio ambiente para o centro do debate escolar. Sendo assim, será realizada exposição interna sobre o meio ambiente e ato simbólico de “Abraço à Amazônia”, com apresentação da banda estudantil. 

Sob supervisão do conselheiro Antonio Joaquim, o grande encontro do Programa TCE em Movimento será no dia 9, das 8h às 12h, no Centro de Eventos Dante de Oliveira. (Clique aqui para se inscrever). No período da tarde, das 14h às 18h, serão realizadas palestras dos Comitês Temáticos da Educação, da Saúde e do Comitê Ambiental do TCE-MT.

O evento englobará ainda palestras do “Democracia Ativa" - Clique aqui para se inscrever e oficinas do Programa Cidadania Fiscal de Mato Grosso e Programa Nota MT - Clique aqui para se inscrever, que serão realizadas no dia 10, das 8h às 12h.

Nesta oportunidade, serão contemplados pelo TCE em Movimento os municípios de Sinop (cidade polo), Alta Floresta, Apiácas, Carlinda, Cláudia, Colíder, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Itaúba, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canãa do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Novo Mundo, Paranaita, Peixoto de Azevedo, Santa Carmen, Santa Rita do Trivelato, Sorriso, Tapurah, Terra Nova do Norte, União do Sul e Vera.

Confira programação completa:

"Abraço à Amazônia" e exposição ambiental - Exclusivo para alunos
Data: 8/11 das 15h às 17h 
Local: Emeb Maria Aparecida Amaro de Souza
Endereço: Rua Colonizador Ênio Pipino, n 860, Setor Industrial

TCE em Movimento - Híbrido 
Data: 9/11 das 8h às 12h
Local: Centro de Eventos Dante de Oliveira
Endereço: Av Alexandre Ferronato, 1645, Cidade Jardim
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Palestras dos Comitês Temáticos de Educação, Saúde e Ambiental do TCE-MT - Presencial
Data: 9/11 das 14h às 18h
Local: Centro de Eventos Dante de Oliveira
Endereço: Av Alexandre Ferronato, 1645, Cidade Jardim

Democracia Ativa - Presencial
Data: 10/11 das 8h às 12h
Local: Auditório da Unemat
Endereço: Av. dos Ingás, 3001 - Jardim Imperial
Clique aqui para se inscrever 

Oficina Ouvidoria para Todos - Presencial 
Data: 10/11 das 8h às 12h
Local: Auditório do Ministério Público
Endereço: Praça dos Três Poderes, Qra 120/C, Setor Comercial
Clique aqui para se inscrever

Oficinas do Programa Cidadania Fiscal de Mato Grosso e Programa Nota MT - Presencial
Data: 10/11 das 8h às 12h
Local: Sala C-12 da Unemat
Endereço: Av. dos Ingás, 3001 - Jardim Imperial
Clique aqui para se inscrever

FONTE: Secretaria de Comunicação/TCE-MT

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