(65) 3021-0058  |   administrativo@ucmmat.org

GWS Logomarca UCMMAT Novo Portal Puls
Quinta, 04 Março 2021 09:55

Vereadores querem punição para empresas que diminuirem ônibus nas ruas

Por

OnibusA vereadora Michelly Alencar (DEM) e o vereador Dilemário Alencar (Podemos) querem que as empresas de ônibus de Cuiabá sejam multadas caso não disponibilizem 100% da frota de ônibus circulando nas ruas.

A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (03.03) como emenda ao projeto de lei de autoria da prefeitura de Cuiabá que cria punições para estabelecimentos que não cumprirem as medidas de combate à Covid-19.

A emenda foi rejeitada pela maioria dos parlamentares, mas devido a relevância do tema, os vereadores Michelly e Dilemário vão apresentar projeto de lei específico sobre o funcionamento dos ônibus na capital.

Com a justificativa de não ser “horário de pico” de passageiros em trânsito, empresas reduzem a frota, o que tem causado superlotação e alto risco de contágio do coronavírus aos usuários do transporte coletivo. Para os dois vereadores que apresentaram a emenda, a frota deve estar 100% na rua enquanto durar a pandemia.

A vereadora lamentou que a maioria dos parlamentares tenha acompanhado a Comissão de Constituição e Justiça pela reprovação da emenda. Foram 15 votos contra a punição para as empresas de ônibus, seis votos a favor da emenda, uma abstenção e duas ausências.

Michelly Alencar afirmou que assim como o comércio e estabelecimentos de serviço estão sendo cobrados a cumprirem medidas de biossegurança, a Prefeitura de Cuiabá precisa cobrar e tomar medidas efetivas das empresas de transporte coletivo.

Pela proposta, caso descumpram a medida, as empresas de ônibus seriam multadas no valor máximo proposto no projeto enviado pelo Executivo como penalidade para os estabelecimentos comerciais, que é no valor de R$ 60 mil.

“É uma incoerência cobrar medidas de segurança de todo o comércio e fechar os olhos para o que está acontecendo nos ônibus. Se as empresas concessionárias não sentirem no bolso, essa situação não vai mudar. A população de Cuiabá que usa o transporte coletivo está altamente exposta ao risco de contágio dentro dos ônibus superlotados. Precisamos cuidar da saúde da nossa população, é preciso fiscalização e punição”, disse a vereadora.

Multa aos estabelecimentos

A Câmara aprovou em sessão extraordinária projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que estabelece punições de advertência, multa e suspensão de alvará de funcionamento de estabelecimento que descumprir as regras para contenção do coronavírus. As multas vão de R$ 3 mil a R$ 60 mil.

Para a vereadora, que votou a favor do projeto, é preciso criar mecanismos para deter o contágio da doença. “Esse projeto não vai alcançar os donos de estabelecimentos que cumprem as regras, o que significa a imensa maioria das pessoas. Sou contra o fechamento total do nosso comércio, nossa economia não aguenta um lockdown, mas é preciso neste momento medidas para conter a pandemia”, justificou a vereadora.

Fonte: Assessoria

Endereço:

Rua Joaquim Murtinho, Nº 1713
Centro Sul | Cuiabá - MT, CEP: 78020-290

Telefone:

(65) 3021-0058

Image

Horário de atendimento:

Segunda a Sexta-feira: das 08:00hs as 17:00hs

Endereço:

Rua Joaquim Murtinho, Nº 1713
Centro Sul | Cuiabá - MT, CEP: 78020-290

Telefone:

(65) 3021-0058

Image

Horário de atendimento:

Segunda a Sexta-feira: das 08:00hs as 17:00hs

  

Copyright © 2023 - Todos os direitos reservados

União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso

 

GWS - GarciaWebSites (65) 9.9622-9060 WhatsApp e josegarciasombra@hotmail.com