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Quinta, 02 Fevereiro 2017 10:37

Vereadores buscam regulamentar Uber em Cuiabá

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Os vereadores Diego Guimarães e Paulo Araújo, ambos do PP, vão propor, esta semana, a realização de uma audiência pública para discutir e regularizar a operação do Uber e de outros aplicativos de transporte privado de passageiros em Cuiabá. 

A iniciativa, a ser proposta na Câmara Municipal de Cuiabá, deverá apresentar os divergentes pontos de vista sobre a questão, principal dos profissionais que atuam como taxistas, dos motoristas credenciados pelo Uber e pelos cidadãos. 

A preocupação de Paulo Araujo é encontrar uma saída legal para a regulamentação dos serviços, sem causar prejuízos a nenhuma categoria e estimulando a concorrência saudável. De acordo com ele, o debate proposto na audiência pública vai subsidiar os estudos desenvolvidos no âmbito jurídico. 

"Eu, juntamente com alguns colegas, estamos elaborando um estudo para auxiliar a prefeitura em busca da regulamentação dos serviços de transporte individual, sem danos a outros profissionais, visando beneficiar a população e a livre concorrência”.

O debate sobre a liberação do Uber, YetGo e outros aplicativos de transporte privado de passageiros foi polêmico em muitos estados, onde os serviços foram iniciados anteriormente. 

Em Cuiabá e Várzea Grande, o Uber iniciou a operação em dezembro de 2016, mas já foi suspenso pela prefeitura várzea-grandense e está operando somente na Capital.

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, solicitou que a Procuradoria do Município avaliasse a situação do ponto de vista legal para analisar a viabilidade de operação. 

A audiência pública deverá contribuir com este levantamento com o registro de todos os lados envolvidos, incluindo os usuários.De acordo com o vereador Diego Guimarães, o serviço deverá ser regularizado, desde que dentro da legalidade. “Sou favorável ao Uber e demais aplicativos similares, mas é preciso estar fundamentado legalmente e receber a aprovação dos usuários”, manifestou o vereador.

Fonte: FolhaMax

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