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Segunda, 02 Janeiro 2017 00:04

Interino: Três cidades de MT serão comandadas por vereadores

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altAo menos três municípios de Mato Grosso terão “prefeitos tampões”. Isso porque os candidatos eleitos, na disputa de outubro, são alvos de decisões da Justiça Eleitoral. As cidades de Conquista D’Oeste, Primavera do Leste e Mirassol D’Oeste serão administradas pelos presidentes das Câmaras municipais. As informações foram confirmadas pela assessora jurídica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Débora Rocha Faria, na tarde desta sexta-feira (30).

De acordo com a advogada, o imbróglio ainda se estende ao município de Alto Taquari. “Nesta sexta-feira vi que houve uma decisão monocrática do Tribunal Superior Eleitoral em desfavor do candidato mais votado. Contudo, acredito que a decisão não afete a posse do candidato, neste momento. Após o caso ser julgado em seu mérito pelo pleno da Corte Eleitoral ele pode perder o posto e aí sim ser substituído temporariamente pelo presidente da Câmara”, explicou Débora.

Nesses casos, nos quais o prefeito é substituído, os vereadores mais votados dão andamento a sessão de escolha do presidente da Casa de Leis. No mesmo ato, o presidente eleito se licencia do cargo para assumir como prefeito interino. No seu lugar, o vice-presidente da Câmara comanda a Mesa Diretora.

Até agora, o único município que teve uma decisão definitiva para a realização de eleição suplementar é Conquista D’Oeste. Na cidade, dois dos três candidatos que concorreram às eleições tiveram seus registros impugnados - Walmir Guse (PSDB) e Fabio Her-bert (PPS). 

Juntos os dois candidatos somaram mais de 60% dos votos válidos e conforme prevê a nova regra eleitoral o município obrigatoriamente deve realizar nova eleição. Ainda sem data definida pelo TRE, as eleições em Conquista d’Oeste devem ser feitas no início de 2017. Para a disputa, já se manifestaram dois candidatos: José Carlos, que ficou em terceiro lugar na eleição e foi o único deferido, e Maria Lúcia (PP), que estava como vice do candidato indeferido Walmir Guse.

Em Mirassol D’Oeste, o candidato mais votado, Elias Leal (PSD), teve sue registro de candidatura indeferido e está sob recurso. Elias está com os seus 7.830 votos ‘congelados’ (54%), mas no sistema do TRE aparece como eleito Dr. Jeferson (PSDB), que conseguiu 6.121 votos. Caso o indeferimento não seja revertido será necessário a realização de nova eleição na cidade.

Em Primavera do Leste, o empresário Getúlio Viana foi o candidato que mais recebeu votos na disputa a prefeito. O republicano recebeu a quantia de 18.693 votos enquanto seu único adversário, Paulo Eromar Besch (PMDB), o Dr. Paulo teve 10.444 votos. No entanto, o registro de candidatura de Viana foi negado pela Justiça Eleitoral, porque enquanto prefeito de Primavera do Leste, teve as contas de gestão reprovadas pela Câmara Municipal no ano de 2005. A cidade também não tem data para a realização de novas eleições.

Em Torixoréu, a situação foi resolvida e a candidata eleita Inês Coelho assume o posto. Na cidade os dois candidatos que disputaram tiveram seus registros indeferidos, em primeira instância. Sentença posteriormente reformada pela Justiça Eleitoral.

Fonte: FolhaMax

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