Dayane Senna - Assessoria de Comunicação

Dayane Senna - Assessoria de Comunicação

WhatsApp Image 2018 07 06 at 11.31.13 copiarÀ frente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT) desde abril deste ano, o vereador pelo município de Água Boa, Renato Beraldo comemora mais uma conquista da entidade sob o seu comando. Desta vez,a regularização das certidões negativas da UCMMAT junto aos órgãos de controle fiscal, tributário, previdenciário e trabalhista.

"Estamos quites com nossas pendências financeiras, a UCMMAT vem sofrendo há algum tempo com a falta dessas certidões e, isto implicava no repasses dos nossos filiados, e gerava grandes transtornos à entidade. Hoje estamos comemorando esta conquista, este é o momento de pensar no coletivo e fortalecer a instituição, isto só ocorrerá com a união do legislativo de todo o estado, ", avalia Beraldo.
 
Ações trabalhistas

Desde que assumiu a UCMMAT, Renato tem cumprido com o pagamento das negociações de processos trabalhistas e entre outras dívidas parceladas.

A instituição acumula três ações judiciais envolvendo ex-funcionários, são eles: processo número 000.564.7220185230006, que se refere a um prestador de serviços na área da assessoria de imprensa, no valor total de R$ 247.646,44, este montante está parcelado em 28 meses, desta ação restam apenas oito prestação para o término.

Outro processo trabalhista é o de número 00013016820155230008, no valor total de R$ 33.600,00, que se refere a ex- funcionóaria do setor financeiro, ação judicial já quitada pela atual gestão. A UCMMAT mantem o pagamento de um acordo trabalhista com a antiga assessoria jurídica da entidade, no valor de R$ 140 mil parcelados em 26 meses, sendo que quatro já foram pagos.
 
Tributos

GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social: Valor total de débito R$ 82.105,94 parcelado em 60 vezes. Na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o montante é de R$ 301.424,10 relacionados ao conteúdo fiscal, tributário, previdenciário e trabalhista. Para aderir ao parcelamento foi necessário o pagamento de entrada no valor de R$ 30.455,00, e o saldo remanescente será pago em 60 vezes de R$4.692,13. Além dessas ações, a UCMMAT parcelou uma dívida de internet no valor de R$ 5.746,80 divididos em 10 vezes.

"Estas e outras ações foram necessárias para que a entidade pudesse adquirir sua habilitação plena e, com isso manter as parcerias com os poderes legislativos municipais de todo o estado, vislumbrando o fortalecimento desta entidade e de sua representação", concluiu o presidente. Ao final da atual gestão, será apresentado um relatório físico-financeiro, patrimonial e orçamentário com todas as informações inerentes à entidade.
 
 
 
 

whatsapp image 2018 05 28 at 19.48.17Crianças e adolescentes que estiverem sob a guarda provisória de famílias adotivas podem utilizar o nome afetivo em escolas e hospitais de Cuiabá. A lei está publicada no Diário Oficial de Contas que circulou na última terça-feira (23). Com a sanção, as crianças que já estejam convivendo com a nova família, por meio da guarda provisória, podem ter o nome e o sobrenome alterados nos cadastros antes mesmo da emissão da sentença do juiz que concede a guarda definitiva à família.

A lei foi sancionada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) após ser apresentada pelo vereador Marcelo Kussiki (PSB). De acordo com a lei, os registros dos sistemas de informação de unidades escolares, de saúde e lazer – cadastros, fichas, formulários, prontuários, por exemplo – deverão conter o campo “nome afetivo” em destaque, acompanhado do nome civil.

Esse nome civil, no entanto, será utilizado apenas para fins administrativos internos e a Prefeitura de Cuiabá ainda tem 180 dias para regulamentar como se dará essas modificações. A presidente da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio a Adoção (Ampara), Lindacir Rocha Bernardon, comemorou a sanção da lei que vai fortalecer a rede de apoio à adoção em Cuiabá.

Por G1

9A40FDB25D Copy 640x430Atletas e equipes esportivas que se destacam em suas modalidades foram agraciados na noite de ontem (30.10) com moções de aplauso aprovadas pela Câmara de Sorriso.

A sessão solene para a entrega das honrarias foi realizada no Centro de Eventos Ari José Riedi. O secretario municipal de Esporte, Júnior Brandão, participou do evento.

Pelo menos 100 certificados foram entregues pelos vereadores. De iniciativa dos parlamentares, as homenagens foram aprovadas no decorrer deste ano.

De acordo com a vereadora Prof.ª Marisa Neto (PTB), que presidiu a sessão, as moções são uma forma de reconhecer e homenagear todos que se dedicam e promovem o esporte em Sorriso.

Os vereadores agradeceram a presença de todos e felicitaram os homenageados pelas conquistas. Na ocasião, a equipe de ginástica rítmica do Colégio Regina Coeli e o grupo Capoeira Brasil se apresentaram ao público.

A atleta Mirieli Estaili, homenageada pela conquista do título de vice-campeã mundial no Salto Triplo, categoria Sub-20 de Tampere, na Finlândia, aproveitou para anunciar que a partir de 2019 irá estudar nos Estados Unidos. Ela conseguiu a vaga para ingressar na Universidade de Missouri após ser convidada pela faculdade para estudar e treinar lá depois que conquistou vários títulos no atletismo.

Por MT Notícias

Sub Ten Guinancio 2 copiarO projeto de implantação do Centro de Endocrinologia de Rondonópolis (CER), ainda será discutido entre os vereadores e a secretária Municipal de Saúde Izalba de Albuquerque, no próximo dia (6), na Câmara Municipal, a pedido do vereador Vilmar Pimentel (SD). Esse pedido foi feito ontem (30), na reunião da ordem do dia dos vereadores.

A proposta, de autoria do Executivo, era para ser votada pela Câmara na sessão da semana passada mas, segundo o vereador Subtenente Guinancio (PSDB), o prefeito Zé Carlos do Pátio (SD) fez alterações no projeto original e a votação foi adiada.

“Na proposta original, o projeto previa a criação de duas diretorias, uma clínica e outra administrativa, mas o prefeito alterou para apenas uma diretoria geral que poderá ser ocupada por qualquer servidor da saúde, sendo especialista na área ou não. Outra mudança foi a retirada de contratações de especialistas em endocrinologia para a maioria dos servidores administrativos. Alterações como esta e outras fogem da proposta inicial e necessária da demanda. Mas ainda quero discutir o projeto com o prefeito para voltar a ideia inicial. Do contrário, poderemos apresentar emendas para garantir os apontamentos iniciais”, explicou o vereador.

A criação do CER na cidade é um anseio da Associação Rondonopolitana de Assistência aos Diabéticos (ARAD), que vem há tempos buscando melhorias e formas de ajudar os pacientes e familiares acometidos pelo diabetes e outras doenças relacionadas com a endocrinologia.

A realidade que é vivida hoje por esses pacientes que sofrem com a precariedade no atendimento pode mudar com a aprovação do projeto do centro, que contará com um ambulatório geral de endocrinologia, diabetes, doenças de tireóide, obesidade mórbida, crescimento e puberdade e obesidade infantil.

Por A Tribuna MT

50E23D849D Copy copiarCom objetivo de manter a cidade mais limpa, sem entulhos nas calçadas os vereadores Bruno Delgado – PMB, Professora Silvana – PTB, Professora Marisa – PTB, Claudio Oliveira – PR apresentaram na 36ª sessão ordinária o requerimento nº 267/2018 que pede que o município encaminhe cópia do Cronograma do recolhimento do lixo úmido e seco, especificado por bairro.

O objetivo é conhecer o calendário para começar a massificar a divulgação do calendário de coleta do lixo seco bem como a do lixo domestico para que a população não faça o descarte dos resíduos fora da data estipulada no calendário.

A propositura foi encaminhada para o prefeito Ari Lafin, com cópia para os secretários e assinada por todos os parlamentares.

Por  Assessoria de Imprensa

camara oficial vereadores copiarO presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Justino Malheiros (PV), prorrogou por mais de 120 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Educação que apura denúncias de medições fantasmas feitas em obras realizadas na Secretaria Municipal de Educação no ano de 2016.

Em junho deste ano, a Comissão foi criada para investigar as irregularidades encontradas no contrato de adesão n° 671/2016, firmado entre a Secretaria de Educação junto à empresa Avanci Construção e Serviços para reforma de várias escolas. Na época, o secretário de Educação era Gilberto Figueiredo (PSB), hoje vereador.

O "alvo" é a reforma da escola Octayde Jorge da Silva, no bairro Tancredo Neves, sendo que a Controladoria do Município realizou uma auditoria no qual detectou que houve um suposto desvio de dinheiro no pagamento da obra, por serviços não executados, excesso de medições simultâneas em locais diferentes, indicativo de fraudes nos relatórios fotográficos de medições, entre outras irregularidades.

Conforme a Resolução 012 de 25 de outubro de 2018, publicada na edição de hoje do Diário Oficial de Contas (DOC), Justino prorrogou por 120 dias, ou seja, por quatro meses o prazo para apresentação do Relatório Final e conclusões dos trabalhos da CPI. Com isso, a Comissão terá até o mês de fevereiro de 2019 para encerrar os trabalhos de investigação e apresentar relatório final sobre os supostos pagamentos ilegais.

A CPI da Educação é composta pelo vereador Luís Cláudio (PP) – presidente da Comissão -, Elizeu Nascimento (DC) – relator-, e Juca do Guaraná (Avante) como membro.

Por  VG Notícias

IMG 20181029 WA0041 1024x768O vereador Vilmar Pimentel (SD) participou, na manhã desta segunda-feira (29), de uma reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo e com o empresário Jorge Bustamante, onde o objetivo é negociar uma área no bairro Jardim Itapuã para viabilizar a construção de uma unidade de educação infantil. Se a obra de fato acontecer, a unidade deve atender cerca de 380 crianças.

“A administração municipal está em negociação com este empresário na busca pela aquisição da área e, tenho certeza, será bem sucedida. Com esta obra, as mães daquela região terão mais um ponto de apoio para suas crianças, dando tranquilidade e segurança às que precisam trabalhar para ajudar nas despesas da casa”, explicou Pimentel.

A oferta limitada de creches é um problema nacional, presente em todas as unidades da federação em maior ou menor escala. A educação infantil figura na Constituição Brasileira de 1988 (art. 208, IV) como um dever do Estado, direito de toda criança e opção da família. Os Municípios são os responsáveis legais pela oferta dessa etapa, em regime de colaboração com Estados e a União.

Por Portal MT

sorriso copiarA Câmara de Sorriso realiza na noite desta terça-feira (30.10), no Centro de Eventos Ari José Riedi, a partir das 19h, sessão solene para entrega de moções de aplauso para entidades esportivas e atletas sorrisenses que se destacaram em competições este ano.

 Pelo menos 120 certificados deverão ser entregues pelos vereadores. A honraria é uma forma de reconhecimento que o Poder Legislativo concede para aqueles que se destacam em suas áreas de atividade.

Por Assessoria

machadoProjeto de Lei de autoria do vereador Emerson Sais Machado (MDB), presidente do Poder Legislativo, visa facilitar a comunicação da sociedade e as pessoas com deficiência auditiva. 

Com o objetivo de facilitar a comunicação da sociedade com as pessoas com deficiência auditiva, a Câmara de Vereadores de Alta Floresta aprovou na Sessão Ordinária do dia 23 de outubro, terça-feira, o Projeto de Lei nº 032/2018, de autoria do vereador Emerson Sais Machado (MDB), presidente do Poder Legislativo, que cria a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). A data será incluída no calendário oficial de eventos do município.

Conforme o Projeto de Lei, a data será comemorada anualmente na semana que esteja inserido o dia 24 de abril, dia em que se comemora o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), e poderá conter programação que incentivam a conscientização e a forma de comunicação e expressão em Libras, por meio de eventos e ações que envolvam toda comunidade. O projeto também prevê que para realizar as atividades o município poderá estabelecer parcerias com órgãos privados.

No Brasil, a língua de sinais foi reconhecida como meio legal de comunicação e expressão em 24 de abril de 2002, com a sansão da Lei nº 10.436. A língua brasileira de sinais (Libras) é a língua de sinais (língua gestual) usada pela maioria dos surdos dos centros urbanos brasileiros e legalmente reconhecida como meio de comunicação e expressão.

O presidente Emerson Machado ressalta que o processo de inclusão deve ser permanente para facilitar a comunicação da sociedade com os surdos. “Não são eles, os surdos, que não sabem se comunicar conosco. Somos nós que não sabemos nos comunicar com eles, assim, precisamos de um trabalho contínuo de conscientização, modificação e atualização da legislação, permitindo que a inclusão aconteça de fato”, ressalta.

“Semana Municipal da Língua Brasileira de Sinais terá como papel principal a divulgação em maior escala deste símbolo, ajudando e trazendo uma maior segurança e respeito àqueles que têm essa restrição. Sabemos que o conhecimento deste Símbolo pela população é extremamente restrito, o que prejudica, de forma direta, aqueles que possuem a deficiência auditiva”, acrescenta ao destacar que o Projeto de Lei demonstra sensibilidade e atenção aos anseios da sociedade, principalmente no tocante ao respeito à cidadania e à acessibilidade, justamente por considerar um elemento essencial no processo de comunicação.

Por Assessoria Câmara

4f1de96db4716f86cca6335aff70f19cCom a confirmação da vitória do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que obteve mais 57 milhões de votos neste domingo (28), a classe política mato-grossense espera bom relacionamento no futuro com o governo Bolsonaro, que será empossado no dia de 1º de janeiro de 2019. Para o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), será preciso que toda a população “aceite o resultado das urnas”, já que o processo eleitoral se deu por uma intensa polarização. “Temos que dar todas as condições para que o presidente Jair Bolsonaro faça um bom governo, do jeito que todos nós brasileiros sonhamos”.

Já o vice-governador eleito, Otaviano Pivetta (PDT), acredita que a vitória de Bolsonaro não trará grandes benefícios ao Estado, porque a crise econômica também afeta a União. “Nao me iludo. Nós temos que contar com as nossas próprias forças e fazer uma boa gestão e bons negócios para Mato Grosso. Não espero muita coisa do governo federal, seja quem estivesse lá”, avaliou Pivetta.

Para ele, Bolsonaro terá que dar continuidade na política de combate a desigualdade social, e que para isso, a sua gestão deveria ter um viés municipalista. “Estou apostando na sua experiência como parlamentar, já que teve 7 mandatos de deputado federal. E espero que ele faça um governo que surpreenda os seus adversários, um governo democrático, de harmonia e estabilidade das nossas instituições”, afirmou. 

Senador e deputado federal eleito, José Medeiros (Pode) que estava juntamente com Bolsonaro durante a apuração dos votos no Rio de Janeiro, afirmou que o presidente eleito já firmou compromisso de visitar o Estado ainda no período de transição. “Tanto ele como o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, querem conhecer o potencial do Mato Grosso para o Brasil. E vamos agendar essa visita, que será uma das primeiras o presidente fará”, disse. 

Medeiros também acredita o Estado ganhará um avanço na infraestrutura com a liberação de projetos que estavam emperrados em alguns órgãos. “Vai mudar a mentalidade de órgãos como o Ibama e Funai, e assim vários projetos serão destravados a partir do ano que vem”. 

Senador eleito Jayme Campos (DEM) parabenizou o futuro presidente e disse que atuará no Senado votando projetos da União que tenham relevância social para toda a população. “Vamos somar para que de tudo certo. E que o presidente eleito respeite o que está escrito em nossa Constituição Federal, com liberdade das nossas instituições, a liberdade de imprensa e em sua plenitude”, disse. 

Jayme também espera que Bolsonaro priorize os investimentos em infraestrutura no Estado por conta da importância do setor produtivo mato-grossense na balança comercial do país. “Espero que ele faça uma reforma tributária justa e um pacto federativo que distribuirá maior recursos para os municípios”, finaliza.

Por Gazeta Digital

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