UCMMAT - Assessoria

UCMMAT - Assessoria

Fale Conosco

Terça, 26 Junho 2018
 

GWS Icone email

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

GWS Icone endereco

Rua Joaquim Murtinho, nº 1.713 - Centro Sul - CEP: 78.020-290 Cuiabá/MT

Ex-Presidentes

Terça, 26 Junho 2018
Breve mais informações...

Estrutura

Terça, 26 Junho 2018
Breve mais informações...

Palavra do Presidente

Terça, 22 Maio 2018

O Presidente, vem informar a todos que o SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) e a Ouvidoria é um instrumento para estreitar o Cidadão com a UCMMAT, onde o setor da Ouvidoria será responsável pela demanda das informações solicitadas.

A finalidade da criação do sistema de informação concomitantemente com a ouvidoria se deu pelas novas exigências da Lei nº 12.527/11 e orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que orientou no sentido de que ao mesmo tempo em que se implantar o SIC seria necessário criar um setor de Ouvidoria onde irá receber toda demanda das solicitações de informações.
Também suprir os anseios da população no que tange às informações pertinentes, assim, os cidadãos poderão acompanhar todos os Atos Administrativos tais como; os Atos, Decretos, Leis Ordinárias e Complementares, Resoluções, Portarias, dentre outros e os Atos Orçamentários tais como os Balancetes Mensais, Balanços Anuais, Contratos e Aditivos, Compras, Atos Licitatórios, Planejamento Orçamentário, a Relatórios fiscais (LRF).
Conforme exposto na Lei de Acesso a informação, os dados relacionadas acima são considerados como TRANSPARÊNCIA ATIVA, devendo estas estarem publicadas no site oficial da UCMMAT dentro do prazo legal.  Já as informações classificadas em TRANSPARÊNCIA PASSIVA, que são aquelas onde os cidadãos gostariam de obter e não foram encontradas no Portal, desde que não seja documentos e ou dados pessoais ou sigilosos. Tais documentos deveram ser solicitadas no menu SOLICITAR INFORMAÇÃOgarantindo a todos os cidadãos o pleno acesso às informações do Poder Executivo Municipal.
© Todos os direitos reservados a UCMMAT