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Walmor Barros - Assessoria GWS

Walmor Barros - Assessoria GWS

Terça, 22 Maio 2018 21:07

Palavra do Presidente

 

O Presidente, vem informar a todos que o SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) e a Ouvidoria é um instrumento para estreitar o Cidadão com a UCMMAT, onde o setor da Ouvidoria será responsável pela demanda das informações solicitadas.
A finalidade da criação do sistema de informação concomitantemente com a ouvidoria se deu pelas novas exigências da Lei nº 12.527/11 e orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que orientou no sentido de que ao mesmo tempo em que se implantar o SIC seria necessário criar um setor de Ouvidoria onde irá receber toda demanda das solicitações de informações.
Também suprir os anseios da população no que tange às informações pertinentes, assim, os cidadãos poderão acompanhar todos os Atos Administrativos tais como; os Atos, Decretos, Leis Ordinárias e Complementares, Resoluções, Portarias, dentre outros e os Atos Orçamentários tais como os Balancetes Mensais, Balanços Anuais, Contratos e Aditivos, Compras, Atos Licitatórios, Planejamento Orçamentário, a Relatórios fiscais (LRF).
Conforme exposto na Lei de Acesso a informação, os dados relacionadas acima são considerados como TRANSPARÊNCIA ATIVA, devendo estas estarem publicadas no site oficial da UCMMAT dentro do prazo legal.  Já as informações classificadas em TRANSPARÊNCIA PASSIVA, que são aquelas onde os cidadãos gostariam de obter e não foram encontradas no Portal, desde que não seja documentos e ou dados pessoais ou sigilosos. Tais documentos deveram ser solicitadas no menu SOLICITAR INFORMAÇÃOgarantindo a todos os cidadãos o pleno acesso às informações do Poder Executivo Municipal.

emanuel1Vereador Abilio Jacques Brunini Moumer Júnior (PSC) denuncia a Prefeitura por uso indevido da verba de comunicação. O parlamentar estaria desde o início da manhã desta quinta-feira (3/5) tentando sem sucesso obter documentos na Secretaria de Comunicação do Município. Segundo o vereador o secretario Marcus Brito teria se recusado a apresentar notas e pedidos de inserção (PIs) referentes aos gastos municipais de comunicação de 2017 até abril de 2018.

“Fui hoje pela manhã à Secretaria de Comunicação pegar as cópias das notas e PIs para elaborar a minha denúnica e formalizá-la ao Ministério Público, porém fui obstruído pelo secretário de comunicação”, afirmou o vereador. "Um ato ilegal e contra o direito de fiscalização da Câmara Municipal".  

A denúncia que Abilio Júnior pretende formalizar contra o Prefeito Emanuel Pinheiro envolte abuso de poder e da máquina pública. “Ele usa o dinheiro da comunicação para lubridiar à população e para tentar mudar a visão que as pessoas estão dele. Como aquela cena dele colocando dinheiro no paletó. Quer se faze de bom gestor”, disse o vereador.

Segundo o artigo 11, parágrafo 14 da Lei Orgânica do município os vereadores devem ter acesso aos documentos da Prefeitura, como os solicitados por Abilio ao secretário Marcos Brito.

“Vou hoje a tarde novamente tentar obter as informações.  Se for novamente obstruído, vou pedir o afastamento do secretario atual e os documentos via liminar”, afirmou o vereador que também denunciou gastos excessivos da Prefeitura em relação a alguns veículos de comunicação específicos em detrimento de outros.

O Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Inovação e Comunicação (Sicom), assim como vem fazendo desde o inicio da gestão  em relação as solicitações de informações dos órgãos responsáveis pelo controle social e fiscalização da aplicação do dinheiro público,  dará o devido encaminhamento a solicitação do vereador e enviará à Câmara Municipal todas as informações pertinentes ao assunto.

O Executivo Municipal, e a Sicom, entendem e apoiam o importante papel desempenhado pelos órgãos de controle, no sentido de tornar a gestão pública cada vez mais transparente e eficiente, atendendo às necessidades da população.

Fonte: Circuito MT

84d01fca31381d2803dd3e0ee343b533 1O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pode homologar ou não na próxima terça-feira (8), às 8h30, medida cautelar que mandou suspender o pagamento do 13º salário dos vereadores da Câmara de Cuiabá.

No dia 18 de abril, o conselheiro interino Luiz Carlos Pereira determinou à Câmara Municipal de Cuiabá, sob a presidência de Justino Malheiros (PV), que não fizesse o pagamento aos vereadores.

A decisão, de efeito suspensivo imediato atende a representação interna movida pelo Ministério Público de Contas com fundamento no artigo 82, da Lei Complementar Estadual nº 269/2007 (Lei Orgânica do TCE/MT), c/c artigo 297 do Regimento Interno do TCE-MT, sob pena de aplicação de multa ao gestor no valor de 10 UPFs/MT, sem prejuízo de uma eventual condenação de ressarcimento ao erário, acrescida de multa proporcional ao dano. O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foi também intimado da decisão do TCE.

O Ministério Público de Contas ressaltou que o pagamento do 13° subsídio deve ser precedido do devido processo legislativo, formal e material, e serem instituídos de acordo com a realidade financeira do Município, com a Lei de Diretrizes Orçamentária, com a Lei Orçamentária Anual, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de estar devidamente amparado por estudos técnicos. Lembrou ainda que a Lei Municipal n.º 6.255, ao prever o pagamento de décimo terceiro salário aos membros do Poder Legislativo do Município de Cuiabá deve, obrigatoriamente, atender ao princípio constitucional da anterioridade, conforme prevê o inciso VI, do artigo 291 da Constituição Federal.

Ainda antes do julgamento singular que suspendeu o pagamento do 13º, o relator, o conselheiro Luiz Carlos Pereira requisitou à Câmara Municipal de Cuiabá a apresentação de cópia integral do Processo Legislativo de criação da Lei 6.255/2018 e a apresentação de informações, com vista a melhor formar o livre convencimento cautelar.

Ao notificar o controle interno da Câmara Municipal, o TCE foi informado que a lei que autoriza o pagamento de décimo terceiro respeitará o princípio de anterioridade.

Em sua decisão singular, o conselheiro ressalta que “não é, contudo, a situação destes autos, que traz fatos novos não apreciados na denúncia, quais sejam, estimativa de impacto e autorização do pagamento do décimo terceiro no corrente ano de 2018, sem notícia de que tenham sido anuladas, bem como que a cópia da Lei que demonstra a não previsão do princípio da anterioridade no seu teor. Importa ressaltar que não se está questionando o direito ao décimo terceiro salário, e sim, tão somente sua implementação, sem respeito ao princípio da anterioridade, dado a existência de autorização orçamentária para tanto”, disse.

Luiz Carlos pontuou que em virtude do artigo 3º da Lei Municipal n.º 6.255/2018, o qual afirma que esta entrará em vigor na data de sua publicação e, considerando, ainda, que a medida cautelar visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a eficácia de um direito, entendo prudente a concessão da medida cautelar, a fim de suspender o pagamento do 13º salário aos vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá, bem como de evitar o perigo da consumação de eventual dano irreparável ao patrimônio público.

Após homologação da cautelar, a Câmara Municipal de Cuiabá terá 15 dias para apresentar defesa.

Fonte: Mato Grosso Mais

A Cmara NovaDurante reunião realizada na Câmara Municipal de Pontal do Araguaia, prefeitos, vereadores e deputados discutiram vários assuntos relacionados à região, como por exemplo, segurança pública, saúde, educação e infraestrutura no perímetro urbano. Porém, o principal tema debatido entre os participantes foi á conclusão dos 17 quilômetros restantes da rodovia estadual MT-100.

“Há alguns anos a população dessa região reivindica a conclusão dessa obra. A reunião foi basicamente para discutirmos sobre esse assunto, e com a força com os demais deputados vamos encaminhar um ofício para o governo do estado solicitando esse pedido”, disse o deputado Ondanir Bortolini, Nininho (PSD).

Para o prefeito de Araguainha, Silvio Moraes Filho (PSD), a Assembleia Legislativa tomou uma iniciativa importante levando os deputados aos municípios para debater com prefeitos e vereadores os problemas do interior.

“Vejo um gesto de muita grandeza, quando a Assembleia sai da Capital e vai para o interior, favorecendo os pequenos municípios com proporções gigantescas. É o povo mais perto da Assembleia com contato próximo da população com os deputados”, falou ele.

De acordo com o prefeito de Araguainha, a conclusão da MT-100 é um sonho antigo da população dos municípios que compõe o Araguaia.

“Nossa principal reivindicação é quanto aos 17 quilômetros restantes da MT-100 que liga Alto Araguaia ao Pontal. A rodovia está quase toda concluída, mas ainda tem alguns trechos que faltam terminar. Esta é a oportunidade de cobrarmos os deputados para a sua conclusão. Com isso teremos melhor qualidade de vida e um desempenho econômico promissor para nossa região”, apontou o prefeito de Araguainha, Sílvio Moraes Filho (PSD).

O deputado Adalto de Freitas (Patriota), reforçou o apoio aos prefeitos para o término da MT-100. Ele citou a união entre políticos e empresários da região para término da obra.

“A conclusão da rodovia MT-100 vai ter nosso apoio junto ao governador Pedro Taques, por que é uma reunião importante para o desenvolvimento de Mato Grosso, principalmente, com o turismo. Aqui estão representantes de todos os municípios que dependem dessa rodovia que são afetados pelas péssimas condições de trafegabilidade. É um compromisso para o Araguaia o término dessa rodovia”, destacou Daltinho.

Além dos 17 quilômetros para o término da rodovia, o prefeito de Pontal do Araguaia, Gerson Rosa de Moraes (PSD), citou que para este trecho, há outras obras para serem realizadas.

“Temos várias reivindicações para os deputados, mas a principal delas é referente ao término aos 17 quilômetros da MT-100, que precisa também, de duas pontes de concretos na mesma rodovia. Há ainda, a questão da saúde que também merece respeito por parte dos governantes, que precisamos de mais recursos”, comentou Moraes.

Ele falou que o município necessita da construção de pelo menos quinhentas novas casas para a população carente. “Há um déficit grande da falta de moradias em Pontal do Araguaia, mas, infelizmente, estamos com um projeto para somente 80 casas, que ainda é muito pouco, devido a grande demanda de moradores de Barra do Garças vindo morar aqui”, lembrou o prefeito de Pontal.

Na oportunidade o prefeito de Ribeirãozinho, Ronivon Parreira Neves (PSDB) gostou da reunião e cobrou mais vezes as presenças dos deputados no municípios do interior.

“Acho muito válido a presença dos deputados na região do Araguaia, principalmente, nos municípios considerados pequenos, porque os grandes problemas estão nessas cidades”, afirmou ele.

Porém, Neves reforçou apoio para conclusão da MT-100, que é considerada uma das principais vias de acesso do Araguaia. “É o grande gargalo dos prefeitos observarem essa obra terminada, pois há oito anos está parada. A parte que foi construída já está quase toda deteriorada”, comentou ele.

Fonte: ALMT

348675aea6f1117472bc213520a4decbSuplente de vereador, o sargento Juarez Vidal (PMN), que defende a causa animal, tomou posse no cargo nesta quinta-feira (3). A cerimônia de posse, realizada na Câmara de Cuiabá, teve a presença de cães e gatos.

Vidal assumiu a vaga do vereador Marcrean Santos (PRTB) que ocupou a vaga do deputado estadual Adalto Freitas (Patriota), o Daltinho. O parlamentar se afastou do cargo por 150 dias para tratamento saúde.

Marcrean é o primeiro da Câmara de Cuiabá a assumir vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) depois da alteração da Lei Orgânica do município, recentemente.

A emenda, aprovada no dia 20 de março, alterou os artigos 19 e 21 da Lei Orgânica e foi assinada pelos vereadores Justino Malheiros (PV), Renivaldo Nascimento (PSDB) e Diego Guimarães 

Fonte: FolhaMax

art 7627 600O vereador Marcrean Santos (PRTB) tomou posse como deputado estadual nesta quarta-feira (02). O parlamentar assume no lugar do deputado estadual Adalto de Freitas, o Daltinho, que irá se licenciar do cargo por 150 dias para tratamento de saúde.

Ele será o primeiro a se beneficiar com a alteração promovida pela Câmara de Cuiabá na Lei Orgânica do município. A mudança permite que os parlamentares se licenciem para assumir cargos de deputado estadual, federal e senador sem perder o mandato.

A emenda, aprovada no dia 20 de março, alterou os artigos 19 e 21 da Lei Orgânica e foi assinada pelos vereadores Justino Malheiros (PV), Renivaldo Nascimento (PSDB) e Diego Guimarães (PP).

A ida do vereador para o Parlamento Estadual, entretanto, pode causar questionamentos jurídicos mesmo com a alteração promovida na Lei Orgânica, isto porque, a Constituição Federal veda o acúmulo de dois cargos eletivos.

“Estamos felizes com a chegada de Marcrean aqui na Assembleia Legislativa. Ele que já vem lutando na Câmara Municipal de Cuiabá nos movimentos comunitários, pelos bairros periféricos e agricultura familiar, tem a mesma bandeira minha. Com certeza vamos trabalhar juntos para melhorar essa luta e avançar, especialmente, na questão da regularização fundiária”, disse Botelho, ao pedir empenho ao novo deputado também nas sessões parlamentares.

“É uma alegria muito grande assumir como deputado estadual e continuar fortalecendo o movimento comunitário, do qual sou oriundo, representando a Baixada Cuiabana e todo Mato Grosso”, afirmou Marcrean, ao agradecer os 7.173 votos que obteve nas eleições de 2014. 

1100575 rovros abr 061217bancoimagemfotoaudiencia ap 364098O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor, portanto faltam as manifestações de três ministros. No entendimento dos favoráveis, os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Tóffoli, que será o próximo a votar. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

De acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais.

Gargalo

Com base no estudo Supremo em Números, o tempo de tramitação de uma ação penal em 2016 foi de 1.377 dias, maior que o registrado em 2002, quando o processo era julgado em aproximadamente 65 dias.

Entre 2012 e 2016, das 384 decisões tomadas em ações penais, a declinação de competência, quando o parlamentar deixa o cargo e perde o foro no STF, representou 60% dos despachos, enquanto as absolvições chegaram a 20%. Condenações ficam em apenas 1%.

Lava Jato

Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF deve ficar indefinida, e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso. Os ministros terão de decidir se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas.

Iniciado em maio, o julgamento de hoje é baseado no caso do prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes (MDB), que chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ). Porém, Marcos da Rocha Mendes, cujo nome político é Marquinho, renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. Ele respondia a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça. No último dia 24, Mendes teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Agora MT

generalA Câmara de Vereadores do município de General Carneiro (a 449 km de Cuiabá) abriu concurso público para contratação de servidores públicos para atuar no Legislativo. As inscrições podem ser realizadas a partir desta quarta-feira (02.05) no site da Casa de Leis.

De acordo com o Legislativo, as vagas são para os cargos de auxiliar de serviços gerais e recepcionista/telefonista, com salário inicial de R$ 954,00 e jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O período de inscrição segue até o 1° de junho. A taxa de inscrição é de R$ 50

A prova do concurso público está prevista para ser aplicada em 17 de junho em locais e horários que serão comunicados em 13 de junho.

O concurso público terá validade de dois anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Câmara Municipal de General Carneiro.

Fonte: VG Notícias

69cba3673d5d9f58d748e910615ade4aO presidente da Câmara de Vereadores de Cláudia (569 Km de Cuiabá), Marciel Pereira Ricarte (MDB), passou por um “susto”  após o veículo em que estava capotar numa estrada rural  da cidade na manhã de terça-feira (1º). 

As informações dadas pelo próprio parlamentar, por uma rede social, são de que apenas o carro Nissan Versa ficou danificado. Ele não sofreu ferimentos.

Em uma postagem, o vereador alegou que estava retornando ao sítio de um familiar para buscar a carteira que havia deixado no carro da esposa. O caso ganhou polêmica, já que o carro é oficial e o parlamentar só pode usá-lo em atividades relacionadas ao mandato. 

“Eu fui até minha esposa, pois precisava dos meus documentos para ir até Sinop buscar a filha do seu Leônidas, que estava chegando para vir até Cláudia, para liberar o corpo dele, que faleceu de domingo para segunda. Graças a Deus eu estava sozinho e só foram mesmo danos materiais. Eu tenho responsabilidade, tenho que pagar, porque sou o responsável e digo, o carro tem seguro. Deus é muito bom, só tenho que agradecer”, declarou em postagem.

Fonte: FolhaMax

semaforoAutor do requerimento que resultou no convite para o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo, prestar esclarecimentos na Câmara Municipal nesta quinta-feira (26), sobre o funcionamento dos novos semáforos, denominados de ‘inteligentes’, o vereador Dilemário Alencar (PROS) cobrou a instalação de temporizadores nos semáforos que foram colocados nas principais vias de Cuiabá.

O temporizador é um painel anexo ao semáforo que informa aos condutores de veículos o tempo restante para a mudança do sinal luminoso de verde para o amarelo e do amarelo para o vermelho. Os novos semáforos que estão sendo instalados pela Secretaria de Mobilidade Urbana, ao valor de R$ 15,4 milhões, não são dotados desse importante instrumento de orientação.

“Os condutores de veículos estão reclamando muito da falta dos temporizadores, principalmente nos semáforos que têm radares detectores de avanço do sinal vermelho. O motorista sem o auxílio do temporizador acaba freando de forma brusca, o que pode causar acidente ou parada em cima da faixa de pedestre, pois o tempo entre o sinal amarelo e o vermelho é muito curto”, disse o vereador Dilemário.

O parlamentar argumentou ao secretário Antenor que é preciso que a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) instale o mais urgente possível temporizadores nos novos semáforos como forma de haver melhorias nas condições de segurança no trânsito para os condutores e pedestres. Ele também pontuou que sem os temporizadores, os novos semáforos poderão se transformar em armadilhas de multas.

“Os semáforos modernos são dotados com temporizadores. Sinceramente, fiquei surpreso ao perceber que os novos semáforos foram instalados sem este importante recurso. Não podemos deixar que acidentes ocorram e se instale uma indústria de multas devido à falta de temporizadores.  O secretário Antenor ficou de analisar a nossa reivindicação. Pontuei que a Semob deve atender, pois na verdade essa é uma reivindicação dos condutores de veículos da nossa cidade", pontuou o vereador Dilemário.

Fonte: Assessoria

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