Presidente   |   Diretoria   |   História   |   Estrutura organizacional   |   Câmaras
Atendimento das 09:00hs às 15:00hs
(65) 3023-3662   |   assessoria@ucmmat.org   |   administrativo@ucmmat.org

Projeto que cria Lei das Fake News está na pauta desta terça-feira

imagem materia 2Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (1º), os líderes do Senado confirmaram a inclusão do PL 2.630/2020, que tem por objetivo combater as fake news, na pauta da sessão remota de terça-feira (2). A proposta, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), prevê normas e mecanismos de transparência para redes sociais e serviços de mensagens da internet para combater abusos, manipulações, perfis falsos e a disseminação de notícias falsas.

O relator da matéria é o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), também presidente da CPI Mista das Fake News. Ele já adiantou que deve complementar o projeto com outra proposta, de sua autoria, para aumentar as penas de quem promove desinformação na internet.  Mudanças já foram apresentadas nesta segunda-feira pelo senador Alessandro Vieira e encaminhadas ao relator. Uma delas proíbe expressamente que as plataformas removam conteúdo com base no texto da lei, ou seja, sob a alegação de que represente fake news. 

Nos últimos dias, a proposta gerou intenso debate nas redes sociais e milhares de votos contra e a favor do projeto no portal e-Cidadania.

Fonte: Agência Senado

Image
 Rua Joaquim Murtinho, Nº 1713 - Centro Sul | Cuiabá - MT, CEP: 78020-290
Fone: (65) 3023-3662 | E-mail: administrativo@ucmmat.org | assessoria@ucmmat.org 
Expediente: das 09:00hs as 15:00hs
Image
© 2020 - Todos os direitos reservados a UCMMAT