Dayane Senna
Assessoria UCMMAT
Um projeto de lei formulado pelo vereador Leonardo Leite Ribeiro (MDB), do município de Água Boa, pode diminuir para 30 horas semanais a jornada de trabalho de profissionais de enfermagem e técnicos no município. O presidente da UCMMAT – União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso, vereador Edclay Coelho (PSD), recebeu na manhã desta quinta-feira (07), das mãos do autor do projeto, a minuta da PL que será encaminhada para votação na Câmara e solicitou o apoio da entidade para que o modelo seja encaminhado para todas as Câmaras de Mato Grosso.
Segundo a medida, os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que atuam na iniciativa pública ou privada, no âmbito de Água Boa, teriam jornada de trabalho de 30 horas semanais.
A regulamentação da carga horária para a classe é antiga, desde 1955. Hoje a PL 2295/2000 está na Câmara dos Deputados, esperando para entrar em pauta nas votações. Em 2012 chegou a compor a ordem do dia, mas sem quórum para ser votada.
Conforme o parlamentar, no Brasil a enfermagem representa cerca de 1,8 milhões de profissionais, somente no Rio Grande do Sul são aproximadamente 130 mil. Hoje, os enfermeiros, técnicos e auxiliares somam mais de 60% da força dos trabalhadores de saúde no país. “Defender as 30 horas é defender mais qualidade de vida para o trabalhador da saúde e, consequentemente, mais qualidade no atendimento direto a população. Estamos falando de segurança do paciente.”, disse o vereador.
O presidente da UCMMAT, Edclay Coelho reforçou o apoio da entidade e informou que o projeto de lei será encaminhado para ser apreciados em todas as Câmaras. “É uma causa justa, e nós estamos aqui para auxiliar nossos vereadores a trabalhar pela população, cuidar de quem cuida de nós é um dever, a saúde precisa desse apoio. Nossa equipe irá encaminhar o modelo da PL para todas as Câmaras de Mato Grosso e creio que teremos êxito neste trabalho”, salientou.
No Brasil, a enfermagem é reconhecida pelo Conselho Nacional de Saúde e está regulamentada pela lei 7498/1986.
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