Juiz aponta risco de ex-secretária acusada de desvio da Assistência Social de MT sair do país e nega devolução de passaporte

RoseliJustiça negou na terça-feira (10) a devolução do passaporte da ex-secretária de Assistência Social de Mato Grosso, Roseli Barbosa, mulher do ex-governador Silval Barbosa (MDB), sob risco dela deixar o país. A restituição do documento tinha sido pedida pela defesa da ex-primeira-dama, que é acusada de chefiar um esquema que desviou R$ 8 milhões da pasta, durante a gestão dela.

Segundo ela, o casal tinha urgência na expedição do documento, "tanto que a declarante teve que conversar com a Polícia Federal para acertar a entrevista que foi feita em data e horário diferenciada (...) que o casal acima citado usava passaporte diplomático que venceria em 31.12.2014".

Por causa disso, o magistrado diz que vê necessidade em proibir que ela se ausente do país e manter o passaporte recolhido, pois há indícios de que ela poderá se evadir para o exterior e prejudicar a instrução processual.

Além disso, argumenta que os fatos são extremamente graves, pois há indícios de que Roseli era chefe do esquema, causando significativo prejuízo ao erário e para a administração pública. "Não é conveniente para a instrução que um réu responde a processo dessa gravidade venha a se ausentar para o exterior", diz.

Em agosto de 2015, Roseli Barbosa passou uma semana na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, depois de ter sido presa em São Paulo, durante a Operação Arqueiro, do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).

Desvio milionário

Ela e outras cinco pessoas são acusadas de desviar R$ 8 milhões dos cofres públicos, entre 2011 e 2014.

Entre os argumentos que embasaram a decisão, o juiz Marcos Faleiros, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, diz que antes da prisão de Roseli Barbosa, em 2015, uma servidora pública disse que esteve na Polícia Federal com Roseli e Silval para a emissão de passaporte, em dezembro de 2014.

Segundo o MPE, foram criadas instituições sem fins lucrativos de fachada para firmar convênios falsos com a Secretaria de Assistência Social. Com o valor recebido pelo convênio, parte dele era desviado e dividido entre os envolvidos, sendo que 40% ficava com Roseli Barbosa. Também foram usados empregados e servidores como laranjas para fraudes em licitações e falsidade ideológica.

Conforme o MPE, era Roseli quem controlava a divisão do lucro, mesmo quando não era beneficiária.

Investigação

A investigação iniciou após publicação de apostilas, em abril de 2013, com deboches e xingamentos contra municípios mato-grossenses, sendo que o material era de capacitação profissional em cursos de hotelaria e turismo, oferecidos pelo governo do estado.

O conteúdo das apostilas gerou repercussão e provocou investigação policial devido a erros histórico-geográficos e trechos difamatórios, como o que xinga de “porcaria” o município de Barão do Melgaço, a 121 km de Cuiabá. À época, o caso foi tratado como uma suposta sabotagem, entretanto, o inquérito da Polícia Civil apontou que tudo não passou de “pura negligência” e violação a direitos autorais.

Fonte: G1

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