Ministro do TSE diz que Lula atualmente é 'ficha-suja'

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira Carvalho Neto, afirmou em evento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é hoje “ficha-suja” e, com isso, está inelegível. Por sua vez, Lula declarou que, mesmo se for preso (Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta o habeas corpus impetrado pela sua defesa) poderá fazer campanha.
 

Pela letra da Lei hoje, ele (Lula) está enquadrado no conceito de ficha-suja porque está condenado em grau de recurso — disse Tarcísio durante o VI Fórum Jurídico de Lisboa.

No caso de o STF negar o habeas corpus e permanecer a condenação de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), seguida de um possível lançamento de candidatura, a questão eleitoral de Lula será debatida pelo TSE em momento posterior.

Na realidade, na nossa modesta compreensão, o STF vai debater hoje é a prisão antecipada ou não. A questão eleitoral se projeta para o momento posterior e o TSE deverá se debruçar na questão lá pelo mês de setembro — explicou Tarcísio.

A Lei da Ficha Limpa prevê a aplicação da inelegibilidade por oito anos aos que forem condenados. Tarcísio explica que este quadro pode ser revertido pelos tribunais superiores. Em agosto, o TSE examinará o cumprimento das condições de elegibilidade dos candidatos.

Pode surgir ou não uma novidade no horizonte e, por enquanto, não cabe emitir juízo de valor sobre a candidatura antes da definição de um quadro que não compete ao TSE, mas ao Supremo Tribunal de Justiça e ao STF. Se por ventura houver suspensão desse efeito de inelegibilidade pela Justiça não especializada, pode ser revertido, mas em momento posterior (ao julgamento do habeas corpus) disse Tarcísio.

O PT lançou Lula como pré-candidato oficial do partido. A candidatura terá que ser registrada até 15 de agosto. Um candidato pode ser substituído por outro até 20 dias antes do primeiro turno das eleições, em 7 de outubro.

Fonte: Globo

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