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Vereadores discutem melhorias para os municípios durante encontro em Cuiabá

Escrito por

Dayane Senna
Assessoria UCMMAT

A União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT) promoveu nesta quinta-feira (22.02) o 1º Encontro de Presidentes de Câmaras de 2018. O evento contou com a participação de mais de 90 presidentes de várias partes do estado.

Os parlamentares tiveram palestra com o secretário chefe de consultoria técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), Gabriel Liberato e do senador Wellington Fagundes (PR), além de uma reunião com o governador Pedro Taques (PSDB). “Tivemos um encontro muito produtivo, onde pudemos tirar dúvidas com Tribunal de Contas sobre o 13º para os vereadores e verba indenizatória, dois assuntos importantes que é discutido nas Câmaras e muitas vezes o parlamentar não consegue ter o acesso direto a consultoria do TCE”, disse o presidente da UCMMAT, vereador Rafael Piovezan.

13º salário

O secretário chefe de consultoria técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), Gabriel Liberato falou sobre os direitos e deveres dos vereadores e reforçou a importância de as Câmaras seguir o parâmetro legal federal e do município quando apresentar o 13º salário, verba indenizatória e outros benefícios para o parlamentar.

“O Tribunal de Contas  admite o 13º salário desde que haja a previsão legal estabelecida na legislatura anterior para a subsequente, e claro, essas despesas ela deve ser absorvidas dentro das limitações constitucionais  e orçamentárias que a constituição define para o orçamento da Câmara Municipal, a limitação de orçamento, como o número de habitantes por município, folha de pagamento, as limitações estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, então é possível desde que haja espaço orçamentário”, concluiu.

Saúde

No período da tarde, os presidentes estiveram reunidos com o governador Pedro Taques, a saúde foi o principal tema do debate. “O vereador participa mais da comunidade do que o governador, por estar próximo do cidadão, por isto, vejo com bons olhos este encontro, estamos passando por um momento difícil, mas acredito que na saúde a solução é a prevenção, é fortalecer a atenção básica para que os hospitais não sobrecarreguem”, disse Taques.

O estado possui 7 hospitais regionais localizados em Alta Floresta, Sinop, Sorriso, Colíder, Rondonópolis, Cáceres e Várzea Grande. Segundo o governador quatro deles foram feitos de forma equivocada. “Os hospitais de Alta Floresta, Sinop, Sorriso e Colíder são da mesma região, eles eram unidades municipais e foram estadualizados, são municípios próximos um do outro, enquanto outras regiões não foram contempladas. O governo está buscando recursos via parcerias público privadas (PPPs), para construir três unidades na região leste, uma em Porto Alegre do Norte, Tangará da Serra e outra em Pontes e Lacerda”, informou.

Na Assembleia Legislativa, os presidentes participaram de uma palestra com o senador Wellington Fagundes, que falou sobre alternativas para melhorar o orçamento do município e a situação econômica que Mato Grosso vive. “O vereador é a base, é quem está no dia a dia com a população, então nada melhor no pacto federativo, no fortalecimento dos municípios discutir com eles, que sabe a real situação da população”, salientou o senador.

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