Câmara de Cuiabá aprova PPA com 10 emendas

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou por unanimidade, durante sessão plenária desta terça-feira (28), o Plano Plurianual (PPA), com 10 emendas das 12 apresentadas pelos vereadores. O PPA 2018/2021 foi aprovado em primeira e segunda votação e prevê metas anuais totalizando R$ 10 bilhões.

Oito emendas aprovadas foram propostas pelo vereador Marcelo Bussiki (PSB), sendo que quatro delas foram apresentadas por entidades e subescritas pelo vereador.

Bussiki propôs a criação do programa “Prepara Cuiabá” para qualificar estudantes de escolas públicas para aprovação em vestibulares e no Enem, bem como também oferecer cursinhos para concursos públicos.

O vereador apresentou ainda emendas para criação do programa de combate aos maus-tratos às crianças e adolescentes, de um programa específico para atenção social com idosos que possuem mal de Alzheimer e um programa para desenvolvimento de atividades culturais e religiosas.

Já a Associação Mato-grossense dos Animais (Apam) apresentou duas emendas para fortalecer ações ligadas ao controle de zoonoses de cães e gatos, bem como para que o Município possa firmar parceria público-privada com associações sem fins econômicos para abrigamento e tratamento de cães e gatos.

A Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção apresentou emenda para criar um programa de estruturação de apoio ao grupo de adoção, a fim de fortalecer o trabalho executados com as famílias interessadas em adotar. Além disso, a Associação dos Moto-taxistas apresentou uma emenda para a criação de abrigo para taxistas e moto-taxistas.

 

“Neste ano, estimulamos o controle social, no qual o cidadão pode protocolar suas necessidades e os programas que ele desejava que fosse implantado em Cuiabá. Ficamos satisfeitos que todas as emendas apresentadas pela população tenham sido aprovadas. Isso vai beneficiar e muito a população nos próximos quatro anos”, disse Bussiki.

Também foram aprovados duas emendas do vereador Abilio Junior (PSC) para instituir um programa de saúde nos parques e praças e outro para parcerias com comunidades terapêuticas. A outra emenda apresentada por Abilio para criar um programa que proibe que as festas de carnavais sejam promovidas com recurso público foi retirada de pauta.

Rejeição - Os vereadores rejeitaram apenas uma emenda proposta por Bussiki para a criação de um controle externo na Câmara de Cuiabá. A emenda foi rejeitada por 17 votos, contra seis a favor e uma abstenção.

Votaram a favor da emenda os vereadores Abilio Junior (PSC), Dilemário Alencar (Pros), Toninho de Souza (PSD), Felipe Wellaton (PV), Gilberto Figueiredo (PSB), além do próprio Marcelo Bussiki (PSB). Apenas o vereador Diego Guimarães (PP) se absteve.

A emenda buscava remanejar R$ 262 mil já destinados à Casa de Leis para as ações do controle externo de fiscalizar, nos próximos quatro anos, as atividades financeiras, orçamentárias, patrimoniais e operacionais desenvolvidas pela Prefeitura de Cuiabá. A ideia era permitir a contratação de empresas ou profissionais especializados que auxiliassem tecnicamente as sete comissões já existentes na Câmara de Cuiabá – e seria uma iniciativa inovadora no Legislativo.

Com a rejeição da emenda, de acordo com o vereador Marcelo Bussiki, os parlamentares perderam a oportunidade de realizar uma atividade mais focada nas fiscalizações e não apenas no lado politico do trabalho do vereador. “Não era uma emenda para a fiscalização executada por um determinado vereador, mas que a Câmara pudesse fazer seu planejamento estratégico voltado à fiscalização mais técnica e menos no olhomêtro”, encerrou Bussiki. (KM)

Fonte: GD

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