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Terça, 28 Novembro 2017 10:43

Projeto de decreto legislativo, moções e emenda à Lei Orgânica serão apreciados na sessão ordinária de terça-feira (28)

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Nesta terça-feira, dia 28 de novembro, o Poder Legislativo realizará a 37ª sessão ordinária da 1ª sessão legislativa da 9ª legislatura com uma ordem do dia que tem projeto de decreto legislativo, quatro moções de congratulações e uma proposta de emenda à Lei Orgânica do município para serem apreciadas em plenário. A sessão ordinária terá início às 09:00 horas no Plenário Arnaldo Corciono da Rocha. Também serão apresentadas indicações feitas pelos vereadores.

O Projeto de Decreto Legislativo nº. 019/2017, de autoria do vereador Mequiel Zacarias Ferreira, concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao professor Henrique Lopes do Nascimento.

De autoria do vereador Elói Crestani, a Moção de Congratulações nº 059/2017 homenageia o ciclista José Messias Gomes da Silva pela cicloviagem realizada no período de 21 de agosto a 17 de novembro, de Salvador-BA a Alta Floresta-MT, num total de 5.200 quilômetros.

Apresentada pela vereadora Aparecida Scatambuli Sicuto, a Moção de Congratulações nº 060/2017 homenageia os colaboradores da Casa Lar, Clodoaldo Adamczuk, Francisca Paiva Souza e Lenice Santana Baleeiro, pelos relevantes serviços prestados neste município.

A Moção de Congratulações nº 061/2017, de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado homenageia os alunos e orientadores da Escola Estadual de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Estado de Ciências e Tecnologia (SECITEC), pela participação e premiação na 14ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia e na Maratona do Programa Células Empreendedoras realizadas em 2017.

O vereador Dida Pires irá homenagear os empresários Antônio Moreira de Souza e Francismar Lima de Souza, com a Moção de Congratulações nº 062/2017, pela inauguração das novas instalações da Moreira Magazine ocorrida no último dia 09 de novembro.

Também será apresentada para apreciação em primeiro turno a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2017, que altera o disposto nas alíneas ‘A’, ‘B’ e ‘C’ constantes do inciso 2º do Artigo 59 da Lei Orgânica do município de Alta Floresta. De autoria de todos os vereadores, a proposta visa estabelecer novos prazos ao Executivo para a apresentação à Câmara Municipal dos projetos de leis dos instrumentos de planejamento – PPA, LDO e LOA. Obedecendo ao interstício de 10 dias a proposta será apreciada em segundo turno.
 
Fonte: Assessoria Imprensa