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Os vereadores de Santo Antonio do Leverger (34 km de Cuiabá), reprovaram as contas do prefeito Valdir Castro Pereira Filho, o Valdirinho (PSD). As contas referentes ao ano de 2015 recebeu parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), recomendado pela reprovação das contas do gestor.

O prefeito se recusou a prestar as informações referente ao ano de 2015 quando solicitadas pelo TCE. O órgão de controle externou chegou a pedir intervenção do Estado no município para garantir a transparência no gasto público. O prefeito disputou a reeleição no ano de 2016 e venceu.

A lei orgânica do município prevê que seriam necessários dois terços dos vereadores para derrubarem o parecer do TCE. O parecer foi acompanhado pelos vereadores Adelmar Galio (PSDB), Rômulo Queiroz (PSDB), Fabio Teixeira (PSB) e Denis Pinheiro (PSC).

Já os vereadores Mauro Amorim (PSB), Eduardo Salomão (PSB), Miguel José dos Santos (PSD), Pedro Fernandes de Melo (PSD), Ugo Padilha (PSD), José Manoel (PSD) e Gisele Paim (PTB), votaram pela derrubada do Parecer Técnico do TCE e aprovação das contas do prefeito.

Fonte: HiperNotícias

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O vereador Euclides Paixão (PP) foi eleito neste domingo prefeito de Mirassol D'Oeste (296 quilômetros de Cuiabá. Ele vai administrar o município até 31 de dezembro de 2020.

O município realizou eleições suplementares porque o prefeito eleito em 2016, Elias Mendes Leal Filho, teve o registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Desde então, o município era comandado pelo presidente da Câmara, vereador Marinez Campos (PTB). O Tribunal Regional Eleitoral marcou a eleição para este domingo.

Paixão foi eleito com 6.344 votos, o que representa 54,96% do total. Ele terá como vice Fransuelo Ferrai dos Santos.

O segundo colocado na disputa foi o ex-prefeito Edvaldo Rodrigues Paiva (PSD), com 4.159 votos, ou 36,03% dos votos. 

André Luís Gimenez (DEM) foi o terceiro colocado com apenas 624 votos, ou 5,01%. Os "lanternas" foram Gelson Cândido Miranda (PT), com 276 votos, e Marcel de Sá Pereira (PTB), com 140 votos.

A posse de Euclides Paixão será já nesta segunda-feira.   

BALANÇO

Dos 19.168 eleitores do município aptos ao exercício do voto, 12.450 compareceram às urnas neste domingo e destes, 11.543 escolheram uma das chapas, 351 votaram em branco e 556 nulos.

O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e corregedor regional eleitoral, desembargador Pedro Sakamoto acompanhou a eleição, juntamente, com a juíza da 18ª Zona Eleitoral, Edna Ederli Coutinho e o promotor eleitoral, Fábio Paulo da Costa Latorraca. O corregedor e a juíza compareceram em todas as sessões eleitorais para agradecer os mesários pelo trabalho voluntário. “Vocês são as pernas da Justiça Eleitoral. Sem vocês não seria possível realizarmos as eleições. Muito obrigada”, disse o desembargador.

Fonte: FolhaMax

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O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Justino Malheiros (PV), determinou a abertura de um processo disciplinar contra o ex-secretario de Apoio Legislativo do órgão, Eronides Dias da Luz, o “Nona”, que também já ocupou o cargo de vereador na capital. Ele e outros dois servidores – Roberto César Amorim Moura e Márcio Roberto Daima -, que também sofrerão o procedimento, podem ser responsabilizados pelo pagamento de um serviço na Câmara que não foi realizado, no valor de R$ 139.852,32.

A portaria que instaurou o processo interno foi publicada na última terça-feira (14) no Diário Oficial de Contas. “O presidente da câmara Municipal de Cuiabá, resolve determinar a instauração de Processo Disciplinar para apurar as responsabilidades administrativas dos servidores Roberto César de Amorim Moura, Eronides Dias da Luz e Márcio Roberto Daima por infração praticada no exercício de suas atribuições ou relacionadas com as atribuições do cargo que ocupavam à época, assegurando-lhes todos os direitos constitucionais, inclusive o direito ao contraditório e a ampla defesa, bem como os meios e recursos inerentes”, diz trecho da publicação.

De acordo com informações da publicação, uma sindicância administrativa foi aberta para apurar “fatos apontados pela Secretaria de Controle Interno e no relatório de autoria do fiscal” de um contrato celebrado entre a Câmara e a SOS Construtora, Comércio, Serviços. Segundo o levantamento “os serviços contratados não foram executados pela empresa, descumprindo do contrato e recebendo valor indevido, visto que recebeu por serviço não prestado, devendo devolver ao erário estes valores ou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal de Cuiabá”.

O Portal Transparência da Câmara aponta que o acordo em questão trata-se de “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, para a sede da Câmara Municipal de Cuiabá”.

Além do processo administrativo contra os servidores, Justino Malheiros convocou a SOS Construtora pra assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) para sanar as irregularidades encontradas no levantamento no prazo de 60 dias sob pena de serem tomadas medidas judiciais e extrajudiciais.

“Determinar que a Empresa SOS Construtora, Comercio, Serviços LTDA-ME seja imediatamente convocada para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que, em prazo razoável (60 dias), sejam sanadas todas as irregularidades e pendências apontadas no Relatório da Sindicância. Sendo que, na eventualidade de qualquer objeção ou descumprimento do TAC por parte da empresa, que sejam adotadas pela Câmara Municipal de Cuiabá as medidas judiciais e extrajudiciais para rever a diferença entre o que foi pago e o que foi realmente executado pela empresa, além das demais sanções administrativas, cíveis e penais”, alertou o vereador.

O processo administrativo pode propor medidas disciplinares incluindo a exoneração dos servidores.

Fonte: FolhaMax

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Às 18h20 deste domingo (19) a população de Primavera do Leste foi informada pela Justiça Eleitoral de que o vereador e ex-presidente da Câmara, Leonardo Tadeu Bortolin (PMDB), da coligação "A Renovação Que Une", candidato a prefeito do município, venceu as eleições com 69,25% dos votos válidos e, portanto, vai comandar o município até dezembro de 2020.

Foram 17.608 votos atribuídos a Leonardo Bortolin e seu candidato a vice, Sérgio Fava, contra 7.817 (30,75%) votos da segunda colocada, Carmem Betti de Oliveira e seu candidato a vice, Neri de Souza.

Ao todo 27.883 eleitores compareceram para votar, de um total de 39.932 cadastrados no município, o que equivale a 69.83% de comparecimento.

O percentual de abstenção superou o registrado na eleição ordinária realizada em outubro do ano passado, quando 13,25% dos eleitores não compareceram para votar. Na eleição deste domingo, 30.17% dos eleitores deixaram de comparecer.

Os votos em branco e nulos foram semelhantes ao registrado em 2016, quando 3,21% votaram em branco e 6,90% anularam o voto. Nesta eleição, 3.27% votaram em branco e 5.54% anularam o voto.

A renovação das eleições em Primavera do Leste foi considerada tranquila pelo juiz da 40ª Zona Eleitoral, Alexandre Delicato Pampado, visto que não houve incidentes considerados graves. Das 8h às 17h o juiz percorreu os locais de votação, orientou servidores e mesários e convocou eleitores para trabalhar na eleição, nas seções onde foi detectada ausência de mesários.

Durante o dia sete pessoas foram conduzidas para a delegacia, sendo quatro fiscais de coligação por terem permanecido em local proibido, mesmo após orientação dos mesários; três por prática de boca de urna e um eleitor por ter feito uma selfie (fotografia com uso de celular) na cabine de votação. O presidente municipal do Partido Verde, Carlos Alberto Barros, foi um dos conduzidos à delegacia, por suspeita de prática de boca de urna. Além destes, o juiz determinou abertura de procedimento contra dois mesários que se recusaram a cumprir suas obrigações, ainda que convocados pela Justiça Eleitoral.

As 135 urnas eletrônicas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso funcionaram perfeitamente, sem necessidade de utilização das 20 urnas de contingência.

A renovação da eleição em Primavera do Leste foi necessária porque o candidato mais votado na eleição ordinária realizada em outubro de 2016, Getúlio Viana, teve o registro indeferido pelo juiz eleitoral, decisão que foi mantida em todas as instâncias da Justiça Eleitoral.

Para a realização desse pleito, a Justiça Eleitoral dispôs de um orçamento aproximado de R$ 120 mil.

Candidatos

Em Primavera do Leste concorreram aos cargos de prefeito e vice-prefeito duas chapas majoritárias. Uma chapa era formada por Carmen Betti Borges de Oliveira (PSC) e Neri Domingos de Souza da Coligação "Avante Primavera"; e outra composta por Leonardo Tadeu Bortolin e Sério Luiz Fava, da Coligação "A Renovação Que Une"

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A esposa do vereador por Cuiabá Gilberto Figueiredo (PSB), Ana Cristina Santa Rosa Azevedo, faleceu na manhã deste domingo (19), vitima de um câncer. Ela estava internada desde o dia 9 deste mês no Hospital São Matheus.

Ana tinha 51 anos de idade e era natural de Recife (PB). Ela era casada com o vereador há 18 anos e lutou contra a doença desde 2011. No Facebook, o vereador fez uma publicação em homenagem a esposa falecida. “Esposa amorosa, uma mãe completa, uma profissional incrível como assistente social e filha temente a Deus”.

Ele diz que a esposa completou diversos papeis de forma “leve e alegre”. “Nesse momento de profunda dor, só quero guardar na memória a imagem desse sorriso maravilhoso com o qual ela sempre cativou as pessoas”, declara.

O velório será realizado na Capela Jardins, sala Hortênsias. O velório será no cemitério Parque Bom Jesus, no Parque Cuiabá.