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A contagem da população nas cidades pelo Censo 2010 foi divulgada há poucos dias e vereadores pelo país já usam os dados para articular um aumento de vagas para a eleição de 2012.

Como o número de habitantes cresceu em muitas cidades, políticos defendem que é preciso atualizar a quantidade de integrantes das Câmaras Municipais.

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O prefeito de Acorizal, Meraldo Figueiredo Sá (PR), foi eleito nesta quarta-feira (22) presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM para o biênio 2011/2012. Do total dos prefeitos, 101 compareceram à assembleia geral para a eleição da nova diretoria. Meraldo foi eleito com 65 votos, contra 35 do prefeito de Terra Nova do Norte, Manoel de Freitas. Um voto foi em branco.

Em seu discurso, o prefeito Meraldo agradeceu os gestores e destacou que não houve vencido e nem vencedor no processo eleitoral. Ele convidou o prefeito Manoel de Freitas a se unir à nova diretoria e demais prefeitos para fortalecer o municipalismo no estado. “Precisamos rever o pacto federativo”, assinalou, completando que é necessária uma partilha mais justa de recursos.

O presidente da AMM, Pedro Ferreira de Souza, que encerra o mandato em janeiro, defendeu a unidade na instituição. “É importante que os prefeitos se unam para consolidar a representatividade da AMM, que é a principal porta-voz dos municípios mato-grossenses”, ponderou.

Histórico - Fundada em 4 de maio de 1983, a Associação Mato-grossense dos Municípios surgiu da necessidade de se criar no estado uma entidade que congregasse os municípios e representasse o poder público municipal junto às demais esferas de governo.

A ata de constituição registra a assinatura de 53 prefeitos, que se uniram em torno do projeto, idealizado pelas lideranças municipais da época, com o apoio do então governador Júlio José de Campos.

Com apenas nove funcionários, a primeira sede da associação foi inaugurada em 1983 no Edifício Milão, no centro de Cuiabá, onde funcionou até 1988, quando foi instalada no atual prédio, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça.

O primeiro presidente da AMM foi o então prefeito de Cuiabá, Anildo Lima Barros (1983/1985), sucedido por: Darcy Capistrano de Oliveira (1985/1987), de Diamantino; Fausto de Souza Faria (1987/1989), de Rondonópolis; Evaldo Jorge Leite (1989/1990), de Colíder; João Batista Rodrigues Alves (1991), de Barão de Melgaço; Aparecido Briante (1992), de São José do Rio Claro; Hélio Antunes Brandão Filho (1993/1994), de Jangada; Vilceu Marchetti (1995/1996), de Primavera do Leste; Jair Benedetti (1997/1998), de Comodoro; Érico Piana Pinto Pereira (1999/2000 - 2001/2002), de Primavera do Leste; Ezequiel Ângelo Fonseca (2003/2004), de Reserva do Cabaçal, José Aparecido dos Santos (2005/2006 – 2007/2008), de Nova Marilândia e Pedro Ferreira de Souza (2009/2010), de Jauru.

 

Confira abaixo a Diretoria da AMM biênio 2011/2012

Chapa “Unidos pelo Municipalismo”

Presidente de honra: José Aparecido dos Santos

Presidente: Meraldo Figueiredo de Sá – Acorizal

1º vice-presidente: Filemon Gomes Costa Limoeiro – São Félix do Araguaia

2º vice-presidente: Beatriz de Fátima Sueck – Nova Monte Verde

3º vice-presidente: Valdecir Luiz Cole – Juscimeira

4º vice-presidente: Dirceu Martins Comiran – Campos de Júlio

5º vice-presidente: Silvio Souto Felisbino – Santo Afonso

Secretário-Geral: Juviano Lincoln – Diamantino

1º secretário: Carlos Roberto Torremocha – Aripuanã

2º secretário: Nelci Capitani – Colniza

Tesoureiro Geral: Milton Geller - Tapurah

1º Tesoureiro: Nilton Borges Borgato – Glória D’Oeste

2º Tesoureiro: Osvaldo Katsuo Minakami – Salto do Céu

Conselho Fiscal

Efetivos

1)    Zenildo Pacheco Sampaio – Nossa Senhora do Livramento

2)    Aparecido Marques Moreira – Ribeirãozinho

3)    Nivaldo Ponciano Coelho – Reserva do Cabaçal

Suplentes

1)    Juracy Resende Da Cunha – General Carneiro

2)    José Carlos Junqueira de Araujo – Rondonópolis

3)    Maria Manea da Cruz – Lambari  D’Oeste

Foto: Vicente de Souza

Agência de Notícias da AMM

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Acolhendo os pareceres do Ministério Público de Contas e da Consultoria Técnica e o voto do relator Waldir Teis, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso respondeu consulta formulada pelo prefeito de Itanhangá, Vanderlei Proenço Ribeiro, acerca do entendimento do TCE referente à Súmula Vinculante nº 13 do STF, que trata de nepotismo. A consulta foi votada na sessão do dia 11/5.

Nesse sentido, o Tribunal Pleno alerta que a contratação por tempo determinado, deve ser feita mediante lei local. Assim como é obrigatório realizar processo seletivo simplificado para contratação, para afastar a possibilidade de escolha tendenciosa e, com isso inibir a tipificação de prática de nepotismo na administração pública.


Em relação ao outro questionamento sobre a nomeação em cargo em comissão de servidores efetivos admitidos mediante concurso público, com vínculo de parentesco, o Tribunal Pleno informou que é possível desde que sejam observados os requisitos de escolaridade do cargo de origem e a complexidade inerente ao cargo em comissão, além da qualificação profissional do servidor. Entretanto, é vedada, em qualquer caso, a subordinação hierárquica.

 

Fonte: TCE-MT

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O presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (Ucmmat), Aluízio Lima (PR), diz que o aumento nas Casas dá mais representatividade à população. “O município que ganhou 40 mil habitantes vai ganhar mais dois vereadores, eu acho justo”. Ainda assim ele afirma que poderá ser um perigo, caso haja aumento de vereadores ainda em 2011, já que o repasse financeiro será o mesmo.


Cidades com até 15 mil habitantes terão apenas 9 vereadores. De 15 a 30 mil habitantes serão 11 parlamentares. De 30 até 50 mil habitantes, 13. Para as cidades que tiveram de 50 a 80 mil, 15. Onde o número estiver entre 80 a 127 mil, serão 17. De 120 a 160 mil, 19; e de 160 a 300 mil, serão 21. Cidades com mais de 8 milhões de habitantes terão até 55 vereadores.


“O aumento do número de vereadores só pode ser positivo, contanto que não reduzam o duodécimo. Quanto mais gente trabalhando, melhor”, disse Deucimar.
Segundo ele, as mudanças não trarão nenhum transtorno para a Câmara. “Já adequamos inclusive os gabinetes e espaços para os novos vereadores”, conta.

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O presidente da União das Câmaras de Vereadores (UCMMAT) Aluiso Lima (PR), renovou o termo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.  O objetivo é manter o relacionamento institucional da UCMMAT com o Tribunal e os parceiros, que são os Legislativos municipais. O termo foi assinado durante solenidade na sede do TCE, em Cuiabá.
De acordo com Aluiso Lima, o documento reafirma a interação entre os vereadores com o corpo técnico do TCE que, além de fiscalizar os atos parlamentares cumpre com a função de orgão orientador.