Dayane Senna - Assessoria de Comunicação

Dayane Senna - Assessoria de Comunicação

01791fa308dff48cb0e39327a09e5e2bA Câmara Municipal de Cuiabá realiza neste domingo (30.06) uma audiência pública na comunidade 21 de Abril para discutir os principais desafios e as ações que devem ser promovidas pelo Poder Público na área rural da Capital.
 
A medida faz parte das ações que vem sendo desenvolvidas pelo Parlamento Municipal com o intuito de aproximar a população cuiabana do Legislativo, visando conhecer e atender as necessidades da comunidade.
 
“Com esse objetivo, o Parlamento pensou na área rural, que tem uma série de entraves em seu dia-a-dia, e ainda encontra dificuldades no acesso ao Poder Público”, destacou o presidente da Câmara, vereador Misael Galvão (PSB).
A audiência será a partir das 8 horas, no Barracão da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Leonor. A comunidade, localizada na zona rural da Capital, fica a 16 Km do bairro Pedra 90 , e agrega um total de 14 localidades que são povoadas por agricultores familiares, criadores de gado bovino e outros pequenos produtores rurais de Cuiabá.
 
Entre elas estão a Água Limpa, Aricazinho, Assentamento 21 de Abril, Barrerinho, Assentamento Ribeirão Estiva, Barro Duro, Buritizal, Fazenda Alta, Formosa, Leonor, Paz Divina, Raizama, Rio do Couro e Santa Terezinha.
“Nós não temos para quem vender os nossos produtos, essa é a nossa maior dificuldade. Produz, mas fica aqui, não tem pra quem vender”, pontuou o presidente da comunidade rural, Joaquim Pereira.
 
Outro problema citado é em relação à segurança pública. “A dificuldade que venho batendo em cima é a segurança. Nós estamos aqui à mercê de bandidos, de quadrilhas. Já começamos a trabalhar a implantação de uma base comunitária, mas esbarramos na dificuldade de recursos”, destacou o presidente Associação do Pequeno Produtor do 21 de Abril, Francisco Ferreira Machado.
 
“Essa localidade está organizada em 11 associações de pequenos produtores rurais e de mulheres, constituindo-se com catalisadores de demandas dessa comunidade, mas que necessitam de apoio do Legislativo Municipal para ampliar a sua capacidade de mobilização e fornecer condições institucionais por meio da audiência pública realizada na própria comunidade”, justifica Misael.
 
Partindo desta premissa, o objetivo é de construir um espaço de diálogo, no qual os moradores terão a possibilidade de apresentar suas demandas e reivindicações.
“Também será uma oportunidade para os secretários municipais apresentarem as ações realizadas e planejadas para a comunidade rural”, acrescentou o parlamentar.

Por Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá


prova do enem 2017A partir de hoje (25) estão abertas as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019. As inscrições são feitas pela internet, no site do programa, até o dia 1° de julho. Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juros zero.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.

Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

Modalidades

O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade com juro zero é para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários-mínimos. O aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento.

O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2019 para as modalidades Fies e P-Fies será divulgado no dia 9 de julho.

Por Agência Brasil

61b9b8f701d68f12ec9b14f073e667c6Com o intuito de suprir a demanda habitacional do município de Sorriso, os vereadores Damiani na TV (PSC) e Mauricio Gomes (PSB), cumprem agenda na tarde desta terça-feira (25.06), em Brasília, junto à Secretaria Nacional de Habitação, no Ministério de Desenvolvimento Regional.

A intenção dos parlamentares é conseguir a liberação de 600 unidades habitacionais, do Programa Minha Casa Minha Vida, para Sorriso. Ambos são autores do Requerimento nº165/2019 que solicita a destinação.

De acordo com Damiani, no município de Sorriso há diversas famílias de baixíssima e baixa renda, em situação de vulnerabilidade social, que não foram contempladas com o Projeto Minha Casa Minha Vida e não possuem condições para adquirir a casa própria, nem tampouco para arcar com pagamento de aluguel.

“Queremos que essas famílias também sejam beneficiadas com moradia digna, pois a falta de um lugar para morar e as precárias condições de moradia exigem que o Estado desenvolva ações para solucionar este problema. O município de Sorriso possui atualmente a infraestrutura necessária para ser contemplado com a destinação dessa quantidade de moradias requeridas. Essa condição é imprescindível para que os convênios sejam firmados com o governo federal e é isso que vamos levar ao secretário nacional de habitação”, finaliza o parlamentar.

Também assinam o requerimento que pede a construção de casas populares os vereadores Claudio Oliveira (PR), Professora Silvana (PTB), Bruno Delgado (PMB), Fábio Gavasso (PSB), Elisa Abrahão  (PRP), Nereu Bresolin (DEM), Dirceu Zanatta (MDB), Toco Baggio (PSDB).

Por FolhaMax

jeferson copiarA Justiça determinou o afastamento imediato do prefeito de Comodoro (590 km de Cuiabá), Jefferson Ferreira Gomes, e das secretárias de Saúde e Finanças, Ana Maria Ramazotti Beduschi e Adriana Guimarães Rosa. O afastamento dos cargos será mantido até a realização de audiência de instrução e julgamento, quando serão colhidas as provas testemunhais.

Pesa contra os gestores a acusação de favorecimento a servidora comissionada que foi convocada a assumir cargo efetivo de assistente administrativo de forma obscura. Aprovada em 10º lugar, segundo o Ministério Público (MPE), a candidata e os classificados em 7º, 8º e 9º lugares foram convocados por meio de edital publicado apenas no Diário Oficial da União. Até então, era de praxe o município efetuar suas publicações nos diários oficiais eletrônicos dos Municípios e do Tribunal de Contas, além do site da prefeitura.

A “estratégia”, conforme o MPE, foi evitar que os demais aprovados tomassem conhecimento da convocação. “A notícia acerca do esquema escuso se espalhou pela cidade logo no dia 05/06, quando este órgão ministerial determinou que fossem o prefeito e o responsável pelo departamento de recursos humanos oficiados para que apresentassem informações a respeito, no prazo de 48 horas”, destacou a Promotoria de Justiça.
Consta da ação, que após os fatos terem vindo à tona e a Controladoria Interna Municipal expedir notificação acerca da ilegalidade sobre a manutenção da publicação apenas no Diário Oficial da União, o prefeito publicou no dia 06 de junho no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios (AMM) editais simultâneos de convocação e de cancelamento.
 
O argumento apresentado pelo prefeito foi de que o edital havia sido cancelado em função da baixa arrecadação nos primeiros quatro meses e consequente elevação do índice da folha de pagamento acima do permitido na Lei de Responsabilidade Fiscal. A Promotoria de Justiça questiona a justificativa, já que no dia 31 de maio, data anterior à publicação do edital de convocação, a secretária de Finanças Adriana Guimarães Rosa participou de audiência pública em que foram apresentados dados sobre a arrecadação e dos índices da folha de pagamento.
 
“Esses índices não foram revelados, muito menos criados, na tal audiência pública. São números calculados e estudados pela própria administração municipal, a respeito dos quais certamente o prefeito e seu secretariado já haviam sido devidamente informados, com antecedência”, destacou o MPE.
 
A Promotoria de Justiça também levantou suspeitas em relação à documentação enviada pelo gestor com explicações ao Ministério Púbico. Argumenta que o Ofício expedido pela secretária municipal de Saúde, Ana Maria Ramazotti Beduschi, para fortalecer os argumentos do gestor, foi adulterado. “O ofício apresenta dados falsos, pois foi fabricado lançando-se nele numeração e data inverídicas, sendo esta anterior à do edital de convocação, isso no intuito exclusivo de fortalecer os argumentos defensivos do prefeito, na tentativa de comprovar que realmente tivera a intenção de chamar todos os quatro candidatos elencados no referido edital (e não de excluir os três primeiros através de publicação obscura, beneficiando a quarta candidata elencada no ato, que seria amiga íntima de Adriana Guimarães Rosa)”.
 
Afirma ainda que servidores que contribuíram com a investigação estão sofrendo retaliações. Conforme a decisão judicial, os requeridos estão proibidos de frequentar a prefeitura e as sedes das secretarias, bem como de ameaçarem ou constrangerem outros servidores. O descumprimento da liminar implicará em pagamento de multa de R$ 20 mil.
 
Na ação, o MPE destaca que o prefeito Jeferson Ferreira Gomes é reincidente em atos de improbidade administrativa. Como exemplo, cita uma ação referente à prática de nepotismo e outra relacionada a fraude em procedimento licitatório.
(Com informações da assessoria)

thumb 1280 0 0 0 auto Copy 23 640x426De autoria do parlamentar Dirceu Zanatta – MDB a  indicação nº 416/2019 apresentada na 20ª sessão ordinária solicita o melhoramento da iluminação no CRAS São Domingos. Segundo a propositura o local atualmente está absolutamente na escuridão.

Zanatta salientou que  a restauração da iluminação pública no CRAS São Domingos, proporcionará tranquilidade aos moradores e transeuntes.  “A iluminação pública é de fundamental importância para a segurança e essa indicação objetiva atender a solicitação comunidade local, melhorar a iluminação evitará que pessoas utilizem o espaço para prática de atos ilícitos”, pontuou.

A propositura foi enviada para os órgãos competentes para estudo de viabilidade.

Por Assessoria

thumb 1280 0 0 0 auto Copy 24 640x426O requerimento n° 162/2019 aprovado na última sessão ordinária realizada no dia (17.05) de autoria do parlamentar Mauricio Gomes – PSB solicita da administração municipal informações sobre a rua que fica localizada aos fundos da Rodoviária Municipal se a mesma pertence é uma área pública ou privada.

A propositura se deu pelo fato da comunidade local que utiliza essa via ter reclamado de vala que atrapalha a locomoção das pessoas. “Devido essa solicitação da sociedade e sem saber se essa é uma área pública ou privada, estamos solicitando essas informações pois muitos  munícipes utilizam a referida rua como via para o acesso a BR 163 e foi aberto uma valeta, assim trancando a passagem dos munícipes que utilizavam”, destacou.

Assinada pela bancada oposicionista a propositura foi enviada aos órgãos competentes.

Por Assessoria/Claudia

Vereador Diego 1O vereador de Cuiabá, Diego Guimarães (PP), propôs aos outros parlamentares a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Secretaria de Mobilidade Urbana e a licitação do novo sistema de transporte coletivo da capital.

O parlamentar foi entrevistado no quadro Papo das 6h, do Bom Dia Mato Grosso, nesta segunda-feira (24).

A proposição ainda aguarda o número de assinaturas necessário para a instauração.

“Tentei instaurar a CPI da Semob para investigar a Secretaria de Mobilidade Urbana e as tarifas dos ônibus, as renovações de contrato irregular, descumprimento de contrato por parte das empresas, os semáforos inteligentes, que demanda uma investigação profunda”, disse.

Para iniciar os trâmites, a proposição precisa de nove assinaturas.

“Ainda não conseguimos as assinaturas necessárias já que a maioria dos vereadores é da base aliada do prefeito e se recusam a assinar esse tipo de CPI”, declarou.

Sobre a licitação para o transporte público já em andamento, o parlamentar classificou o edital como fraco.

“Não tivemos se que acesso ao termo de referência, que é o esboço do edital. Veio muito fraco. É um edital que não contempla, por exemplo, o transporte na zona rural. Alguns pontos a prefeitura deixa para que as empresas façam estudos e apontem melhorias em um ano. Sem contar o mínimo de ônibus com ar-condicionado”, completou.

Por G1

bresolincamara 640x427O vereador Nereu Bresolin – DEM juntamente com sua bancada teve  o requerimento nº 156/2019  aprovado na 20ª sessão ordinária solicitando  que a concessionária Rota Oeste faça a manutenção do acostamento do lado direito da rodovia BR 163 sentido Sinop/MT, próximo à praça de pedágio p9, , que permite acesso ao Posto de Combustível situado ao lado oposto do acostamento.

O vereador explicou que essa solicitação se deu pelo fato da precariedade do acostamento.  “A Rota do Oeste é a empresa que administra este trecho e pedimos essa manutenção porque nesse local o acostamento encontra-se com buracos de grande proporção, podendo ocasionar acidentes aos veículos que trafegam nesta localidade”, salientou Bresolin.

A propositura subscrita pela bancada situacionista foi encaminhada para os órgãos competentes.

Por Assessoria

a nininho 768x512O deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, revelou na manhã desta terça-feira (18), durante entrevista ao jornal Bom Dia Mato Grosso, que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga suspeitas de sonegação de impostos e ilegalidades em renúncia fiscal, foi desmembrada e deverá ser retomada em breve.

A CPI foi suspensa em abril, após acordo entre seus membros, para a contratação de uma equipe técnica que possa auxiliar os parlamentares. Pelo Regimento Interno, a Assembleia Legislativa tem o prazo de 180 dias para concluir as investigações.

“A CPI foi desmembrada em 5 partes onde existem as relatorias dos minérios, dos frigoríficos, sonegação, geral e outras. Sem dúvida é uma CPI que vai apresentar um resultado de todos os setores que fomentam a economia de Mato Grosso”, afirmou Nininho.

Proposta pelo deputado Wilson Santos (PSDB), a CPI da Sonegação Fiscal foi criada em fevereiro deste ano para investigar a sonegação e a renúncia fiscal no estado, que ultrapassam a R$ 2 bilhões ao ano. Além de Wilson Santos, que ocupa a presidência, e Nininho, que é relator, compõem a CPI os deputados Carlos Avalone (vice-presidente), Max Russi e Janaína Riva, estes dois últimos na condição de membros.

Por O Documento

22872Presente na visita técnica realizada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa em Sinop, ocorrido na última sexta-feira (07/06), o vereador e presidente do Poder Legislativo Claudiense Benésio dos Santos (MDB) entregou ao deputado estadual Paulo Araújo (PP) o Ofício nº 049/20019, solicitando a adoção de medidas para melhorar as condições de atendimento nos Hospitais Regionais de Sinop e Sorriso.

“Nosso município depende desses hospitais para atendimentos de média e alta complexidade, a exemplo de cirurgias, e um atendimento mais ágil a nossa população também depende destes hospitais. Além de acompanhar a visita da Comissão de deputados reforçamos o pedido para que eles cobrem do governo as providências para aumentar a oferta dos serviços e assim diminuir o tempo de espera por atendimento, dando mais dignidade a nossa população que busca atendimento e tratamento e ainda precisam esperar as vezes até por anos para serem encaminhados”, disse Benésio.

O deputado estadual Paulo Araújo (PP), que presidente a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, disse que a visita serviu para conhecer de perto a realidade do Hospital Regional de Sinop e acolher as demandas para melhorar a oferta de serviços de saúde aos municípios. “Como pudemos perceber na visita tem uma obra que está paralisada no Hospital Regional e vamos cobrar do Secretário de Saúde (estadual) o término desta obra para ampliar a oferta de leitos sendo atendida de forma direta neste Hospital”, relatou.

O secretário reconheceu a grande demanda reprimida nos municípios, a exemplo de Cláudia, onde pacientes esperando por longos períodos para conseguir um atendimento que são prestados em Sinop e Sorriso nos Hospitais de Referência do SUS. “Temos um déficit de atendimentos e uma grande demanda reprimida nos municípios. Por isso essa cobrança é justa para ampliar número de leito, de salas cirúrgicas para aumentar a capacidade resolutividade daquele hospital, bem como ampliar serviços na rede instalada, no caso o Hospital Santo Antônio”, disse Paulo.

“Eu quero parabenizar aqui esses dois vereadores que vieram aqui nesta reunião, o Benésio que o presidente da Câmara e o vereador Arnaldo França, fazendo e entregando dessa justa reinvindicação e demanda de seu município, que estão representando e buscando soluções para as questões da saúde de Cláudia e de toda a região”, concluiu o presidente da Comissão agradecendo aos vereadores cladienses.

Por: Sinop em Foco

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